Jo Groebel

Na Alemanha existem especificidades da mídia. Dessas fazem parte o primado da soberania federalista nas áreas da cultura e radiodifusão e a coexistência da mídia privada e a do direito público, o que, internacionalmente, não é considerado natural, mas no contexto europeu é comum. Em termos de liberdade de imprensa e de opinião, a Alemanha ocupa um bom lugar nos rankings internacionais. O pluralismo de opinião é garantido e existe o pluralismo de informação. A imprensa não se encontra nas mãos do governo ou de partidos, mas sim de empresas privadas da mídia. No decorrer da democratização da Alemanha, após a II Guerra Mundial, foi introduzido o sistema de direito público de radiodifusão segundo o modelo britânico (BBC). As emissoras foram fundadas como corporações financiadas através da arrecadação de taxas (ou seja, emissoras de direito público). Na década de 1980, surgiram as emissoras privadas.

A liberdade de imprensa e de opinião é um bem protegido pela Constituição, expresso no Artigo 5 da Lei Fundamental: “Todos têm o direito de expressar e divulgar livremente o seu pensamento, por meio da palavra, por escrito e pela imagem, bem como de se informar, sem impedimentos, em fontes de acesso geral. (...) Não será exercida censura.”

A estrutura da mídia alemã pode ser explicada em termos gerais através das condições específicas da história alemã recente. Revoluções em intervalos de menos de trinta anos – a democratização, a I Guerra Mundial, a República de Weimar, o III Reich e a II Guerra Mundial, o Conflito Leste-Oeste e a Guerra Fria, a revolta estudantil e a Reunificação estiveram sempre ligados a um aspecto da mídia, ou seriam mesmo impensáveis sem o surgimento dos meios de comunicação de massa.