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Glossário

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Konrad Adenauer (1876–1967)

O cristão-democrata foi o primeiro Chanceler federal da República Federal da Alemanha. Adenauer foi chefe do governo de 1949 a 1963. Com sua política conseqüente de aproximação com o Ocidente, possibilitou a integração da Alemanha na comunidade internacional das nações, na Otan e na Comunidade Econômica Européia (CEE). Faz parte também de seu desempenho a reaproximação com a França e os esforços para uma reconciliação com Israel.


Lei de Energias Renováveis

A Lei de Energias Renováveis (EEG) visa à ampliação do número de centrais de energia abastecidas por fontes renováveis. A meta é aumentar a participação de fontes renováveis no consumo de energia de 14,3 atualmente para no mínimo 35 % em 2020. A EEG garante aos produtores um preço fixo para a compra da energia gerada. A emenda da lei em 2009 faz parte de uma série de medidas para diminuir, na Alemanha, a dependência dos combustíveis fósseis e reduzir a importação de energia de fora da UE. A EEG alemã foi adotada em seus termos básicos por muitos países em todo o mundo.


Lei de Imigração

No início de 2005, entrou em vigor a primeira Lei de Imigração da história da Alemanha. A lei distingue entre a permissão de residência por tempo determinado e a permissão de estabelecimento por tempo indeterminado. Ao mesmo tempo, foram adotadas medidas para a integração dos imigrantes, como os cursos obrigatórios de língua alemã.


Lei Fundamental

A Lei Fundamental é a base da organização política e judicial da República Federal da Alemanha. Foi concebida inicialmente como uma solução transitória, provisória. Com a adesão da RDA à jurisdição da Lei Fundamental, em 3 de outubro de 1990, passou a ser a Constituição da Alemanha unificada. A Lei Fundamental representa a história do sucesso da democracia na Alemanha, depois do domínio nazista e é considerada uma felicidade na história da Alemanha.


Liberdade de imprensa e de opinião

Faz parte também da liberdade de comunicação na Alemanha o compromisso das instituições de fornecer informações aos jornalistas. O direito de imprensa é regulamentado pelas leis de imprensa dos Estados. Delas fazem parte a obrigação de publicar o expediente, o dever do zelo e o direito do jornalista de recusar o testemunho. O órgão de autocontrole dos editores e jornalistas é o Conselho Alemão da Imprensa, que se ocupa das infrações ao dever de zelo e à ética jornalística.


Liga Alemã

Uma união pouco coesa de Estados alemães soberanos e cidades livres foi criada em 1815 no Congresso de Viena. Inicialmente, a Liga contava com 41 e no final com 33 membros. O objetivo da confederação era sobretudo preservar a segurança interna e externa de todos os seus países membros. A Liga possuía um único órgão: a Dieta, sediada em Frankfurt do Meno. As disputas entre a Áustria e a Prússia, que se acirraram a partir da metade do século XIX, levaram ao fim da Liga Alemã, dissolvida em 1866.


Limitação do número de admissões

Devido à enorme afluência de candidatos, foi estabelecido para algumas disciplinas, a nível nacional, uma limitação do número de admissões, o chamado numerus clausus. A partir de 2005, os cursos com numerus clausus a nível nacional estão sujeitos à chamada “regra 20-20-60” de distribuição das vagas: 20 % das vagas são destinadas aos alunos com as melhores médias no Abitur, que podem escolher livremente a instituição de ensino superior de seu agrado, 20 % são distribuídas após um tempo de espera. Em 60 % das vagas, as instituições podem complementar a nota do Abitur com critérios próprios.


Martin Spiewak

O jornalista é redator científico do semanário “Die Zeit“.


Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental

Capital: Schwerin
População: 1,694 milhão
Área: 23.174,17 km²
PIB em euros: 32,51 bi
www.mecklenburg-vorpommern.de


Mercado livreiro

A cultura do livro e da leitura continua tendo um grande valor na Alemanha. O mercado li­vreiro alemão faturou, em 2008, um total aproximado de 9,6 bilhões de euros. Houve principalmente um grande crescimento do mercado de livros on-line. O faturamento na internet cresceu 20 por cento e foi calculado em mais de um bilhão de euros em 2008, considerado um ano record. Existem mais de quatro mil livrarias e 8.800 bibliotecas públicas. Os maiores centros editoriais alemães são Munique, Berlim, Frankfurt do Meno, Stuttgart, Colônia e Hamburgo.


Metas da UE para a proteção do clima

No início de 2010, a UE declarou seu engajamento pelo acordo vinculante de Copenhague. A contribuição da Alemanha será acima da média. O país se propõe a reduzir em 14 % as emissões somente nos setores do consumo doméstico, transporte, agricultura e serviços. Um instrumento eficiente para alcançar esta meta é o comércio europeu de cotas de emissão de gases de efeito estufa para a indústria e as companhias de abastecimento energético que vem sendo experimentado pela UE desde 2005 e cobre 40 % das emissões de CO2.


Milagre econômico

A expressão milagre econômico descreve a rápida reconstrução econômica da República Federal da Alemanha, após a II Guerra Mundial. Para isso foram necessárias a construção de novas fábricas dentro dos padrões tecnológicos mais modernos, a introdução da nova moeda, o marco alemão, e o apoio financeiro maciço dos norte-americanos através do Plano Marshall. Até o fim da década de 50, a Alemanha se transformou numa das potências econômicas mundiais.


Ministro de Estado para Questões Culturais e Mídia

Como a cultura na Alemanha está a cargo dos Estados, não existe um Ministério da Cultura a nível federal. As atividades político-culturais da federação são coordenadas pelo Ministro de Estado para Questões Culturais.


Nações Unidas

A Alemanha é desde 1973 membro das Nações Unidas. A República Federal da Alemanha é candidata a uma vaga no Conselho de Segurança para 2011/2012. Com a sua candidatura, a Alemanha pretende prosseguir com o engajamento demonstrado até agora e colocar-se à disposição como parceiro confiável, aberto, para enfrentar todos os desafios globais.


Naturalização

Os migrantes que vivem duradouramente na Alemanha podem, em determinadas circunstâncias, requerer a cidadania alemã. Em 2008, foram naturalizados 94.500 estrangeiros. Nas eleições de 2009, houve 5,6 milhões de imigrantes naturalizados com direito a voto.


Nível de qualificação

Quase a metade dos jovens, após concluir a escola, aprende um ofício reconhecido pelo Estado, através do sistema dual de formação profissionalizante, ou adquirem a formação numa escola profissionalizante. Desta faixa etária, 45 por cento adquire a maturidade escolar com direito a ingressar numa escola superior. A parcela de iniciantes equivale, em relação à totalidade da população, a 43 por cento deste coorte etário.


Novos Estados

Os cinco Estados federados Brandemburgo, Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental, Saxônia, Saxônia-Anhalt e Turíngia foram denominados “novos Estados”. Eles foram recriados pela Lei de Restabelecimento dos Estados da RDA, de 22 de julho de 1990, que transformou a RDA, até então centralista, em um Estado federativo. Foram concedidas competências de Estado também a Berlim Oriental. Com a unificação alemã, Berlim Oriental foi agregado ao Estado de Berlim, que possuía um status especial na República Federal da Alemanha.


NSDAP

O Nazismo teve origem em um movimento nacionalista, racista, anti-semita, que se organizou a partir de 1920 no NSDAP (Partido Nacional Socialista Alemão). As principais características da ideologia nazista foram o racismo, em especial o anti-semitismo, e a propagação de uma superioridade racial ariana, o darwinismo social com a justificativa da eutanásia e da eugenia, o totalitarismo e a negação da democracia, o “alinhamento do povo” segundo o princípio do führer, o militarismo, o chauvinismo e a ideologia de uma “comunidade do povo”, constituída por razões biológicas, o imperialismo dissimulado como lebensraum (política do espaço vital) e a encenação propagandística da criação de um amplo apoio da massa.


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