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A reforma do federalismo

A partir de 2006, passaram a vigorar as novas regras da reforma do federalismo para a reestruturação federativa. A reforma mais ampla da Lei Fundamental desde 1949 visou a melhorar a atribuição das competências da União e dos Estados. Por exemplo, o porcentual de leis federais que requeriam a aprovação do Conselho Federal será reduzido dos atuais 60 por cento para cerca de 35 a 40 por cento. Em contrapartida, os Estados adquiriram mais competências, sobretudo na área educacional. Através de mais uma mudança na Lei Fundamental, foi introduzido em 2009 um “freio da dívida”, que visa a limitar a tomada de novos empréstimos.


Agência de Cooperação Internacional Alemã (GIZ)

A GIZ, uma empresa pública de direito privado com atuação internacional, auxilia o governo federal a implementar suas metas na política de cooperação para o desenvolvimento. A GTZ presta consultoria aos países em desenvolvimento, por exemplo no âmbito do gerenciamento socialmente justo e ecologicamente sustentável dos recursos hídricos, do acompanhamento de reformas da gestão da água e apóia projetos de cooperação transfronteiriços.


Agências de notícias

A maior agência alemã de notícias é a Deutsche Presse-Agentur (dpa). Ela faz parte das mais importantes agências de notícias do mundo, junto com a AFP, a Reuters e a AP.


Água potável

A água potável na Alemanha tem excelente qualidade, controlada segundo os padrões rígidos estabelecidos na legislação sobre potabilidade da água. Suas principais fontes são os mananciais subterrâneos (dois terços) e superficiais (um terço).


Alimentos orgânicos

A agricultura ecológica encontra cada vez mais adeptos entre os agricultores alemães. De 1996 a 2008, o número de propriedades rurais que praticam uma agricultura orgânica passou de 7.400 para 19.800. Nos supermercados e lojas de produtos naturais, mais de 56 mil produtos portam o selo nacional de certicação de produtos orgânicos. Os critérios de classificação são rígidos: os alimentos não podem ser tratados com agrotóxicos e nem modificados geneticamente, e os animais devem ser oriundos de criações ecológicas.


Análise e superação do passado

No decurso da revolução pacífica de 1989/1990, os escritórios do antigo Ministério da Segurança do Estado – MfS (Stasi) foram ocupados por manifestantes, que obrigaram a dissolução daquele organismo de repressão. A vontade revolucionária dos cidadãos e o parlamento livremente eleito da RDA possibilitaram a preservação e a abertura controlada dos arquivos da Stasi. Em 1991, entrou em vigor a Lei dos Arquivos da Stasi. O Encarregado Federal para os Arquivos do MfS da antiga RDA contribui desde então para a elaboração histórica, política, jurídica e social da ditadura do Partido Socialista Unitário da Alemanha (SED). Até hoje, foram feitos 6,4 milhões de pedidos de informação, consulta e apresentação dos arquivos por cidadãos. Há muito esta agência se tornou mundialmente um símbolo do trabalho de análise e superação das ditaduras e suas consequências.


Auto-gestão municipal

Segundo a Lei Fundamental, as cidades, comunidades municipais e distritos têm o direito de regulamentar, a critério próprio, todos os assuntos da comunidade local, no âmbito das leis. O direito de autonomia administrativa compreende, principalmente, o transporte coletivo na área municipal, o abastecimento de água, gás e eletricidade, o serviço de esgoto e o planejamento urbano.


Autores

Jovens autores migrantes trazem novos temas e impulsos para a literatura e a língua alemãs. Deste grupo fazem parte Ilja Trojanow, Wladimir Kaminer, Sasa Stanisic, Terézia Mora e Feridun Zaimoglu.


Autores

Contribuíram para o texto os seguintes redatores do programa  Kulturzeit do canal de tevê 3sat: Armin Conrad, Dr. Gudula Moritz, Stefan Müller e Dr. Monika Sandhack e os jornalistas culturais Dr. Eva Hassel-von Pock e Dr. Rainer M. Schaper. Mathias Bischoff, editor-leitor de Frankfurt, é o autor do capítulo Literatura e Teatro.


Auxílio social

A rede de serviços sociais é complementada pelo auxílio social, financiado pelos impostos. Ele é concedido a quem se encontra em situação precária e não dispõe de força nem recursos próprios ou de parentes para superá-la. Existem ainda outros auxílios semelhantes, por exemplo, uma garantia básica na velhice ou em caso de invalidez, bem como um auxílio estatal para as despesas com o sustento próprio, ou para enfrentar situações especiais.


Bachelor e master

Existem atualmente, na prática, cursos e graus antigos e novos paralelamente em vigor. Em 2009, foram oferecidos mais de 9.500 cursos de bachelor e master nas instituições de ensino alemãs, de modo que mais de 75%  por cento dos  cursos já foram adaptados à nova estrutura.


Baden-Württemberg

Capital: Stuttgart
População: 10,739 milhões
Área: 35.751,65 km²
PIB em euros: 337,12 bi
www.baden-wuerttemberg.de


Baixa Saxônia

Capital: Hannover
População: 7,983 milhões
Área: 47.618,24 km²
PIB em euros: 197,09 bi
www.niedersachsen.de


Bancada

Pelo menos 5% dos membros do Parlamento Federal, que pertençam a um mesmo partido ou a partidos que em função de seus objetivos políticos não estejam numa situação de concorrência em nenhum Estado Federado podem formar uma bancada. A força da bancada determina também a composição numérica das comissões parlamentares e do conselho sênior.


Bandas alemãs

Scooter, Seeed, Nena, Kraftwerk, Rammstein, Tókio Hotel, Juli e Mia fazem parte dos “produtos de exportação” de sucesso das músicas rock e pop alemãs.


Bauhaus

A escola Bauhaus (1919–1933) é considerada a mais famosa escola de arte, design e arquitetura do modernismo clássico. Fundada por Walter Gropius, tinha sua sede em Weimar, transferida mais tarde para Dessau. Os artistas e arquitetos da Bauhaus criaram uma linguagem nova, clara e atual da forma, cujo efeito se faz sentir até hoje. Ludwig Mies van der Rohe, Lyonel Feininger, Oskar Schlemmer e Sophie Taeuber-Arp encontram-se entre os representantes mais famosos da Bauhaus.


Baviera

Capital: Munique
População: 12,493 milhões
Área: 70.549,19 km²
PIB e euros: 409,48 bi
www.bayern.de


Berlim

Capital: Berlim
População: 3,404 milhões
Área: 891,75 km²
PIB em euros: 80,62 bi
www.berlin.de


Berlim dos dourados anos 20

O período de progresso econômico e distensão política criou uma fase curta e intensiva de florescimento de 1924–1929, que mais se fez sentir na capital do Reich, Berlim. A metrópole se transformou num centro cultural e econômico da Europa. O progresso econômico e o interesse em novas experiências na arquitetura, teatro, literatura e cinema inspiraram os ânimos. A crise econômica mundial em 1929 deu início ao fim dos dourados anos 20 e ao declínio da República de Weimar.


Brandemburgo

Capital: Potsdam
População: 2,548 milhões
Superfície: 29.477,16 km²
PIB em euros: 49,49 bi
www.brandenburg.de


Bremen

Capital: Bremen
População: 664.000
Superfície: 404,23 km²
PIB em euros: 25,31 bi
www.bremen.de


Cenário artístico

Os pintores Gerhard Richter, Georg Baselitz, A. R. Penck, Jörg Immendorff, Anselm Kiefer, Markus Lüpertz e Sigmar Polke encontram-se entre os artistas da velha geração mais importantes mundialmente. Enquanto que os escultores Ulrich Rückriem e Jochen Gerz, bem como a artista performática Rebecca Horn estão entre os arautos do cenário artístico contemporâneo.


Cenário teatral

O teatro alemão é considerado um dos mais experimentais do mundo, haja visto que as companhias alemãs estabeleceram novos padrões no teatro-dança. Entre os mais destacados protagonistas da dança moderna encontrava-se Pina Bausch, falecida em 2009. Ao lado dela, a dançarina e coreógrafa Sasha Waltz, nascida em Karlsruhe e atuante na Schaubühne de Berlim, faz parte do elenco de estrelas internacionais do cenário teatral.


Central Alemã de Turismo

A Central Alemã de Turismo (DZT) é a empresa nacional de turismo da Alemanha com sede em Frankfurt do Meno. Com mais de seis agências nacionais e 29 representações e escritórios de vendas no exterior, ela planeja, coordena e realiza o trabalho de marketing e de promoção das ofertas de turismo no exterior.


Chanceler federal

O chanceler federal é eleito pelo Parlamento Federal de acordo com uma proposta do presidente federal. Ele propõe ao presidente federal a nomeação e a exoneração dos ministros. O chanceler federal conduz o governo segundo um regulamento aprovado pelo presidente federal. Ele é o responsável pelo governo perante o Parlamento Federal e, em caso de guerra, pelo comando supremo das Forças Armadas.


Cinema alemão

As produções nacionais aumentaram as arrecadações nas bilheterias dos cinemas alemães nos últimos tempos. Já existem novamente estrelas que atraem o público para os cinemas: Til Schweiger, Alexandra Maria Lara, Martina Gedeck, Julia Jentsch, Daniel Brühl e Moritz Bleibtreu. O aumento da auto-estima no setor ficou demonstrado com a criação, em 2003, da Academia do Cinema Alemão, que nos moldes da academia americana, concede anualmente o Oscar alemão chamado Lola. O jovem cinema alemão alcançou também sucesso a nível mundial. O segundo Oscar para um filme alemão desde a condecoração de Caroline Link em 2003, ficou com o diretor Florian Henckel von Donnersmarck  pelo seu filme A Vida dos Outros em 2007. Em 2009, o filme Spielzeugland (Brinquedolândia) de Jochen Alexander Freydank ganhou o troféu de melhor curta-metragem.


Cláusula de exclusão

Na distribuição dos assentos no Parlamento Federal participam somente os partidos que consigam, no mínimo, 5% dos segundos votos válidos ou três mandatos diretos.


Cluster

Quando uma massa crítica de empresas se agrupa numa mesma região, fala-se de cluster. Clusters são redes de produtores, fornecedores e instituições de pesquisa que são criadas ao longo de uma cadeia de valores. Com vistas as técnicas do futuro, clusters são considerados sobretudo como motores de inovação. Clusters com êxito são por exemplo a indústria automobilística em Baden-Württemberg, a concentração de firmas nos setores da técnica da medicina em Tuttlingen, a “região dos chips” nos arredores de Dresden ou cluster da biotecnologia na região Berlim/ Brandemburgo, tida como o mais importante centro de ciências da vida da Alemanha.


Coalizões

Desde a primeira eleição para o Parlamento Federal, em 1949, a Alemanha já teve 22 governos de coalizão. Houve pactos de longa duração, como por exemplo a coalizão social-liberal do SPD e FDP, de 1969 até 1982, a coalizão CDU/CSU e FDP, de 1982 até 1998 e a partir de 2009 e a vermelha e verde do SPD e da Aliança 90/Os Verdes, de 1998 até 2005. Atualmente, a Alemanha é governada por uma coalizão dos partidos CDU/CSU e FDP.


Comissão Européia

A Comissão Européia, sediada em Bruxelas, é um órgão político independente e supranacional, que representa e defende o interesse geral da União Européia. A Comissão da UE tem um direito de sugestão (direito de iniciativa) para todos os atos legislativos da Comunidade e, como “guardiã dos Tratados“, vela igualmente pela aplicação da legislação européia, tendo ainda poderes executivos, por exemplo, no âmbito do orçamento e da legislação de cartel. Ela também representa os interesses comunitários no exterior. A Comissão é chefiada por um presidente. Desde 2004, o cargo é ocupado pelo português José Manuel Barroso. Atualmente, cada país membro é representado por um integrante da Comissão.


Comissões parlamentares

As comissões do Parlamento Federal são órgãos do conjunto do Parlamento. Na sua décima sétima legislatura, o Parlamento constituiu 22 comissões permanentes. A Constituição estabelece a criação de uma Comissão de Política Exterior, Comissão da União Européia, Comissão da Defesa e Comissão de Petições. Sua tarefa é preparar os debates do Parlamento. Na presença dos representantes do governo e do Conselho Federal são examinados os projetos de lei e, na medida do possível harmonizadas as divergências entre o governo e a oposição.


Comunidade Helmholtz

Com 16 instituições de pesquisa, um orçamento anual de 2,8 bilhões de euros e 28 mil colaboradores, a Comunidade Helm­holtz é a maior organização de pesquisa da Alemanha. Suas atividades abrangem as áreas da Energia, Terra e Meio Ambiente, Saúde, Tecnologia de ponta, Ciências Materiais, bem como Transporte e Investigação Espacial.


Comunidade Leibniz

Gottfried Wilhelm Leibniz (1646-1716) foi um dos últimos gênios universais. Da mesma forma, é amplo o espectro científico dos 83 institutos: vai das ciências humanas e econômicas até à matemática. Os trabalhos concentram-se na pesquisa de bases aplicada. Os Institutos Leibniz ocupam 13 mil funcionários e dispõem de uma verba total de cerca de 1 bilhão de euros.


www.leibniz-gemeinschaft.de


Concentração da mídia

Apesar da grande diversidade de publicações e produtos, o número de editoras independentes na Alemanha diminuiu continuamente desde meados da década de 50. Importantes editoras de grande poder econômico e tecnológico conseguiram desbancar seus concorrentes em diversos mercados regionais. O desenvolvimento econômico no mercado da imprensa levou à formação de editoras potentes. No setor da imprensa diária, mencione-se a Axel Springer Verlag, cuja participação no mercado de anúncios para jornais é de 40%.


Conselho da União Européia

O Conselho (“Conselho de Ministros”) é a principal instância legislativa da UE. Cada país membro envia um ministro. O Conselho e o Parlamento da UE exercem conjuntamente a função legislativa e compartilham a responsabilidade orçamental da UE. A presidência –  Presidência do Conselho – muda a seis meses.


Conselho de Segurança

Em dezembro de 2004, findou o quarto período de associação da Alemanha sem assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, desde que foi admitida como Estado membro em 1973. Para adaptar as Nações Unidas à nova realidade política, a Alemanha está empenhada numa reforma abrangente da Organização Mundial, que englobe a ampliação do Conselho de Segurança e torne seu processo decisório mais transparente.


Conselho Europeu

O Conselho Europeu estabelece as diretrizes políticas da UE. Ele reúne, no mínimo duas vezes ao ano e sob o comando do seu presidente, os Chefes de Estado e de Governo, além do Presidente da Comissão e do Alto Representante da União para Política Externa e de Segurança.


Conselho Parlamentar

A Assembléia Constituinte reuniu-se pela primeira vez em 1° de setembro de 1948. Era composta por 65 delegados das 11 Assembléias Legislativas estaduais da Alemanha Ocidental. Anteriormente, uma comissão de peritos, reunida na ilha Herrenchiemsee, na Baviera, havia estabelecido as bases para a elaboração da nova Constituição.


Constanze Kleis

A autora de diversas obras sobre estilo de vida trabalha como
jornalista free-lance para diversos jornais e revistas alemães.


Contrato entre as gerações

Assim é denominado o sistema que financia o seguro-aposentadoria. Quem hoje trabalha paga com sua contribuição, segundo um processo de quotização, a aposentadoria da geração que já deixou a vida ativa, na esperança de que a próxima geração venha pagar mais tarde a sua aposentadoria. A primeira lei do seguro-aposentadoria foi introduzida já em 1889. Atualmente, 80 por cento da população economicamente ativa contribui para o seguro-aposentadoria. Além das contribuições dos empregados e dos empregadores, o sistema hoje é financiado também por recursos públicos. A partir de 2002, o seguro-aposentadoria obrigatório foi complementado por um seguro privado capitalizado, que recebe incentivos estatais. Paralelamente ao seguro-aposentadoria obrigatório para os empregados, as pensões e outros seguros garantem a aposentadoria dos funcionários públicos e dos profissionais liberais.


Convenção Quadro para a Mudança do Clima

Em termos globais, a Convenção Quadro das Nações Unidas para Mudança do Clima (UNFCCC) e o daí resultante Protocolo de Kyoto são os únicos instrumentos para a proteção do clima amparados no direito internacional. Os atuais 192 países signatários da Convenção do Clima promovem anualmente um encontro da ONU sobre mudanças climáticas. A conferência mais famosa realizou-se em Kyoto, no Japão, em 1997, e resultou no Protocolo de Kyoto, no qual se estabeleceu a redução a um nível pré-estabelecido das emissões combinadas de gases de efeito estufa nos países industrializados - a redução deve ser em média de 5,2%. Atualmente, decorre o chamado processo pós-Kyoto, do qual participam também os países emergentes e no qual se debate a política de proteção do clima para o período após 2012.


Crise econômico-financeira

A crise mundial atingiu também a Alemanha. Em 2009, o Produto Interno Bruto (PIB) diminuiu cinco por cento. Os setores mais atingidos foram o de construção de máquinas e equipamentos e de automóveis, voltados para a exportação. Com a Lei de estabilização do mercado financeiro foi lançado um pacote emergencial, no final de 2008, para minimizar a crise. Um programa conjuntural estabilizou a demanda interna, o nível do emprego permaneceu estável. Graças às medidas de flexibilização da carga horária e da jornada reduzida de trabalho subsidiada por impostos e encargos sociais foi possível conservar cerca de 1,2 milhão de postos de trabalho em 2009. Prevê-se um crescimento econômico para 2010, mas uma consequência da crise ainda terá efeitos prolongados: em 2010, a dívida pública subiu para 80,2 bilhões de euros.


Culinária alemã

Não existe uma cozinha alemã, mas muitas especialidades regionais, desde a anchova defumada de Kiel até a salsicha branca com mostarda doce de Munique. A culinária regional também tem uma grande importância para os chefes de cozinha alemães. Em 2010, o guia gastronômico Michelin premiou mais de 200 restaurantes alemães com suas cobiçadas estrelas. Depois da França, a Alemanha é o país com o maior número de restaurantes com três estrelas. As cidades líderes na gastronomia são Berlim e Hamburgo. Entre os mais afamados chefes encontram-se Harald Wohlfahrt e Dieter Müller.


DAAD

O Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD) é uma instituição conjunta das universidades alemães. O DAAD tem como tarefa fomentar as relações entre as universidades alemãs e o exterior, sobretudo através do intercâmbio de estudantes e pesquisadores. Seus programas estão abertos a todos os países e a todas as disciplinas, favorecendo tanto alemães quanto estrangeiros. O DAAD mantém uma rede internacional de escritórios, docentes e associações de ex-bolsistas e presta serviços de consultoria in loco.


Demoscopia – como os alemães vêem a unidade

O relatório anual do governo federal sobre a situação da uni­dade alemã de 2009 constatou que, apesar de progressos con­sideráveis, continuam existindo diferenças entre a percepção mútua dos alemães ocidentais e orientais. Isso acontece, por exemplo, no reconhecimento do desempenho ou no sentimento de desvantagem, tanto quanto à situação financeira como ba­sicamente quanto à posição social, existente entre muitas pessoas no Leste alemão. Muitos alemães orientais e ocidentais continuam ainda se sentindo como estranhos. Estas diferenças na percepção da realidade social ainda são evidentes também nas pesquisas empíricas.


Deputados

Os deputados ao Parlamento Federal da Alemanha são eleitos em pleito geral, direto, livre, igualitário e secreto. São representantes de todo o povo, não estão sujeitos a ordens ou instruções, respondendo apenas à própria consciência. A expulsão ou o desligamento do partido não tem nenhuma influência sobre a manutenção do mandato. Na prática, porém, a filiação partidária desempenha um papel decisivo, porque os deputados de um mesmo partido se unem em bancadas, desde que tenham conseguido um número mínimo de assentos, e marcam assim a vida parlamentar.


Direitos Humanos

O respeito e a difusão dos direitos humanos em todo o mundo é um dos objetivos centrais da política do governo alemão. Juntamente com os parceiros da UE,  ele empenha-se mundialmente, com determinação, em proteger os padrões dos direitos humanos e desenvolvê-los continuamente. Isso acontece em estreita cooperação com os organismos das Nações Unidas, em especial com o Escritório da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos (EACDH) em Genebra. A política alemã dos direitos humanos obedece a um compromisso concreto: proteger as pessoas contra a  violação de seus direitos e liberdades básicas e criar condições estáveis para impedir a opressão, a arbitrariedade e a exploração. Uma reivindicação que decorre da Lei Fundamental: no Artigo 1 os direitos humanos são citados como a base de toda a comunidade humana, da paz e da justiça no mundo.


Divisão e reunificação

Em consequência da II Guerra Mundial, desencadeada pela Alemanha, e da capitulação em 1945, teve início a história da Alemanha dividida. Ela foi selada, em 1949, com a fundação da República Federal da Alemanha (Estado democrático e de di­reito) e da República Democrática Alemã, RDA (Estado socialista, proletário e camponês de cunho soviético). A revolução pacífica dos cidadãos da RDA levaram à queda do muro, em 9 de novembro de 1989. Em 3 de outubro de 1990, foi restaurada a unidade do Estado alemão.


documenta

A documenta de Kassel é o mais importante evento de arte contemporânea do mundo. Fundada por iniciativa do pintor Arnold Bode, abriu suas portas pela primeira vez em 1955. A exposição, realizada a cada cinco anos durante cem dias, tornou-se rapidamente um sucesso mundial. A documenta 13 acontecerá em 2012.


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