Sabine Giehle

Bem-estar para todos e justiça social: esse era o objetivo que o Ministro da Economia da época Ludwig Erhard tinha em mente no final da década de 1950, quando implementou a economia social de mercado na Alemanha. O “modelo alemão” transformou-se numa história de sucesso e em exemplo para muitos países. Um dos pilares de sustentação desse sucesso é o amplo sistema de seguridade social. A Alemanha dispõe de uma das redes de serviços sociais mais abrangentes: 26,7 por cento do PIB são destinados aos gastos sociais públicos – os EUA investem nesse setor 15,9 por cento, a média da OCDE é de 20,5 por cento. Um sistema que engloba seguro-saúde, seguro-aposentadoria, seguro contra acidentes, de assistência na velhice ou invalidez e seguro-desemprego protege contra as conseqüências financeiras dos riscos existenciais. A rede de serviços sociais engloba ainda aqueles financiados através dos impostos, como auxílios complementares de assistência às famílias (salário-família, incentivos fiscais) ou a garantia básica para aposentados e para pessoas definitivamente incapacitadas para o trabalho. A Alemanha entende-se como um Estado social, que vê a seguridade social de todos os seus cidadãos como uma tarefa primordial.

Os sistemas de assistência social têm uma longa tradição na Alemanha, que data da era da industrialização. O chanceler do Reich Otto von Bismarck desenvolveu no final do século XIX os elementos básicos do sistema de proteção social do Estado. Sob a sua égide foi instituído o direito à seguridade social no caso de acidentes, doença, invalidez e velhice. Enquanto naquela época apenas um décimo da população usufruía da legislação social, hoje 90 por cento é abrangida pela seguridade social.

Nas décadas posteriores, a rede de serviços sociais foi ampliada e, ao mesmo tempo, melhorada. Assim surgiram, em 1927, um seguro para proteger contra as perdas financeiras com o desemprego e, em 1995, o seguro de assistência. O século XXI exige uma nova concepção básica e estrutural dos sistemas, especialmente com referência a sua financiabilidade. O aumento do número de idosos na população, associado à baixa taxa de natalidade, e o desenvolvimento do mercado de trabalho levaram este sistema ao limite de sua capacidade. A política tenta vencer o desafio através de amplas reformas, para garantir às novas gerações a existência desta rede em sua forma solidária.