Estado social forte

A Alemanha tem um dos sistemas sociais mais abrangentes do mundo. Como em outras democracias desenvolvidas, as despesas sociais representam o maior item de despesa governamental. Cerca de 1,19 triliões de euros foram gastos em despesas sociais públicas em 2020, o que corresponde a uma quota de 33,6% do produto interno bruto (PIB).

Os sistemas sociais do estado social Estado social O princípio do Estado social está fixado no artigo 20 da Lei Fundamental e não pode ser anulado nem através de emenda constitucional. A Lei Fundamental obriga assim o Estado a garantir tanto a proteção da esfera privada como as condições existenciais mínimas de seus cidadãos. Nesse contexto, cada… Mais informações › têm uma tradição que remonta ao tempo da industrialização da Alemanha na segunda metade do século XIX e está associada ao então Chanceler do Reich Otto von Bismarck. Sob o comando de Bismarck, o seguro de saúde obrigatório para os trabalhadores foi introduzido pela primeira vez em 1883. A legislação social, que foi ampliada nos anos seguintes, formou a base de uma orientação do estado social. O princípio do estado social também foi consagrado na Lei Fundamental da República Federal da Alemanha. A forma como ele é moldado deve ser renegociada cada vez mais pela política e pela sociedade; a mudança demográfica, em particular, faz com que sejam necessários ajustes.

Hoje em dia, uma rede estreitamente interligada de seguro obrigatório de saúde, pensões, acidentes, cuidados de longa duração e desemprego protege os cidadãos das consequências dos riscos e ameaças existenciais. Além disso, a rede de segurança social inclui a segurança básica para pensionistas e para aqueles permanentemente incapacitados ou benefícios fiscais, tais como o esquema de equalização de prestações familiares. As famílias recebem um abono de família mensal. Além disso, o acordo da coligação do Governo Federal Governo federal O chanceler federal e os ministros compõem o governo federal ou gabinete. O chanceler baseia-se na prerrogativa de estabelecer as diretrizes da política do governo. Paralelamente, os ministros dirigem, no âmbito dessas diretrizes, a respectiva área de trabalho de maneira autônoma e sob… Mais informações › prevê a ancoragem dos direitos da criança na Lei Fundamental.

O pacote de pensões que entrou em vigor em 2014 melhorou a situação das pessoas idosas em particular. A reforma introduziu, entre outras coisas, a pensão sem dedução a partir dos 63 anos de idade e a chamada “pensão de maternidade”. É considerado como um reconhecimento das conquistas da educação dos filhos. As mulheres que criaram filhos nascidos antes de 1992 não tinham as opções de cuidados que os pais têm hoje, e portanto, tinham menos oportunidades no mundo do trabalho. Este feito de educação dos filhos é reconhecido com a pensão de maternidade. Desde julho de 2014, cerca de 9,5 milhões de mulheres e alguns homens receberam mais de 300 euros de pensão por criança e ano. Por sua vez, aqueles que estão segurados há muitos anos e pagaram 45 anos de contribuições puderam reformar-se aos 63 anos de idade sem deduções desde 1 de julho de 2014.

Uma pensão básica foi introduzida no início de 2021. Aqueles que pagaram para o seguro de pensão durante pelo menos 33 anos e ganharam pouco, devem receber um suplemento no futuro. A pensão básica irá beneficiar cerca de 1,3 milhões de pessoas, muitas das quais são mulheres. 

Na Alemanha, o seguro de saúde é um requisito legal. A assistência médica às pessoas é garantida por uma vasta gama de hospitais, consultórios médicos e instalações de reabilitação.