Tarefas comuns

A Alemanha é um país pautado em valores, democrático, economicamente bem-sucedido e cosmopolita. O cenário político é diversificado. Após a 19ª eleição para o Parlamento Federal (2017), a CDU/CSU, maior força política, fez primeiro sondagens com o FDP e com a Aliança 90/Os Verdes para a formação de um governo de coalizão. As conversações fracassaram. Em seguida, a CDU/CSU e o SPD formaram uma grande coalizão, em março de 2018, após duras negociações e aprovação pelos membros do SPD. Uma aliança entre as duas maiores forças partidárias alemãs já existira na legislatura anterior.

Os deputados da coalizão ocupam 399 (CDU/CSU 246, SPD 152) do total de 709 assentos. A oposição é formada pelos partidos AfD (89 assentos), FDP (80), A Esquerda (69) e Aliança 90/Os Verdes (67), bem como seis deputados sem vínculo partidário. Pela primeira vez está representada no Parlamento alemão a Alternativa para a Alemanha (AfD), partido populista de direita. A chanceler federal Dra. Angela Merkel (CDU) está na chefia do governo desde 2005 pelo quarto mandato consecutivo, como primeira mulher a ocupar esse cargo na República Federal da Alemanha. O vice-chanceler Olaf Scholz (ministro das Finanças) e Heiko Maas (ministro das Relações Externas) são representantes importantes do SPD no gabinete, composto por 14 ministros e pelo chefe da Chancelaria Federal. O trabalho dos partidos governistas é pautado pelo acordo de coalizão intitulado “Um novo impulso para a Europa. Um novo dinamismo para a Alemanha. Uma nova coesão para o nosso país”.

Principalmente na área de Trabalho e Assuntos Sociais, a grande coalizão tomou algumas medidas: a Lei de Imigração de Pessoal Qualificado, em vigor desde 1º de março de 2020, possibilita uma imigração mais forte de trabalhadores e trabalhadoras especializados de países de fora da UE. Uma pensão mensal básica deverá melhorar a situação de muitas pessoas idosas na Alemanha. Os aposentados e aposentadas, que trabalharam no mínimo 33 anos, mas com baixa remuneração, recebem a partir de 2021 um adicional de até 405 euros mensais. Também a pensão para as mães será aumentada. Já no final de 2018 foi aprovada a Lei de Melhoria da Qualidade e da Participação nas Creches. Com ela, as instalações de cuidados infantis terão cerca de 5,5 bilhões de euros até 2022. Os recursos adicionais visam garantir a qualidade no cuidado com as crianças e ajudar os pais com a redução de mensalidades.

Além disso, a virada energética e a proteção do clima foram impulsionadas, as fontes renováveis estão a caminho de se tornarem a tecnologia determinante na produção de energia elétrica. O pacote de leis de proteção do clima, aprovado em 2019/2020, prevê entre outras coisas preços para as emissões de dióxido de carbono no trânsito e nos prédios. Foram também reduzidas as taxas de imposto sobre as passagens ferroviárias.

A Alemanha coordena-se estreitamente com os parceiros europeus em muitos setores. Em janeiro de 2019, a Alemanha e a França renovaram, com o “Tratado de Aachen”, o histórico Tratado do Eliseu, como fundamento da sua cooperação. No segundo semestre de 2020, a Alemanha assume a presidência do Conselho de UE. Nesse período, deverá ser aprovado também o orçamento da UE para os sete anos consecutivos, ao qual a Alemanha pretende contribuir ainda mais que até agora. A Alemanha apoia a Comissão da UE no propósito de, no novo orçamento, condicionar o pagamento de subsídios à observância dos princípios democráticos e do Estado de direito.

Um desafio continua sendo a política de asilo político e de migração. No âmbito da UE, a Alemanha empenha-se por uma ação conjunta. Também a transformação demográfica e a digitalização trazem para a Alemanha novas exigências em diversos setores.