contexto

Auxílio social

A rede de serviços sociais é complementada pelo auxílio social, financiado pelos impostos. Ele é concedido a quem se encontra em situação precária e não dispõe de força nem recursos próprios ou de parentes para superá-la. Existem ainda outros auxílios semelhantes, por exemplo, uma garantia básica na velhice ou em caso de invalidez, bem como um auxílio estatal para as despesas com o sustento próprio, ou para enfrentar situações especiais.

Contrato entre as gerações

Assim é denominado o sistema que financia o seguro-aposentadoria. Quem hoje trabalha paga com sua contribuição, segundo um processo de quotização, a aposentadoria da geração que já deixou a vida ativa, na esperança de que a próxima geração venha pagar mais tarde a sua aposentadoria. A primeira lei do seguro-aposentadoria foi introduzida já em 1889. Além das contribuições dos empregados e dos empregadores, o sistema hoje é financiado também por recursos públicos. A partir de 2002, o seguro-aposentadoria obrigatório foi complementado por um seguro privado capitalizado, que recebe incentivos estatais. Paralelamente ao seguro-aposentadoria obrigatório para os empregados, as pensões e outros seguros garantem a aposentadoria dos funcionários públicos e dos profissionais liberais.

Estado social

O princípio do Estado social está fixado no artigo 20 da Lei Fundamental e não pode ser anulado nem através de emenda constitucional. A Lei Fundamental obriga assim o Estado a garantir tanto a proteção da esfera privada como as condições existenciais mínimas de seus cidadãos. Nesse contexto, cada indivíduo é responsável por sua seguridade social.

Estilo de vida dos idosos

Os idosos não ficam somente mais velhos, mas são também mais sadios, estão mais em forma e são mais ativos do que as gerações anteriores. Sua situação financeira é muito boa: os sexagenários detêm um terço do poder de compra total. O estilo de vida das pessoas cima de 50 anos passou por uma grande transformação: quase uma entre duas delas cuida da forma física, da saúde e do bem-estar. As atividades físicas e o esporte se tornam por isso cada vez mais importantes: uma em cada três pessoas acima de 60 anos pratica esporte quase diariamente.

Expectativa de vida

Enquanto a expectativa média de vida, no início do século XX, era de 46 anos, um menino nascido hoje na Alemanha pode atingir 78 anos e uma menina até mesmo 83 anos.

Igualdade de direitos

Na Alemanha, a igualdade de direitos é garantida pela Constituição, a discriminação em virtude do sexo quanto às condições de trabalho e à remuneração é proibida por lei e foram promulgadas várias leis para garantir os direitos da mulher. Além disso, a Alemanha empenha-se em garantir a igualdade de oportunidades para homens e mulheres, através de amplas redes de instituições estatais e não-governamentais. Com a introdução da questão do gênero (gender mainstreaming), a política da mulher foi integrada em todos os ministérios e unidades administrativas como tarefa-transversal. O governo assumiu dessa forma um papel ativo no estabelecimento de condições de vida iguais para os homens e as mulheres. Essas medidas estão surtindo efeito: segundo o índice GEM (Medida de Participação segundo o Sexo) das Nações Unidas, que mede a participação das mulheres na economia e na política, a Alemanha, ocupando o nono lugar, está entre os países melhores colocados no mundo.

Imigração

A Alemanha já era, no século XIX, um país-alvo para um grande número de migrantes e tornou-se, desde a segunda metade do século XX, o país da Europa com o maior número de imigrantes. Em 1950, a porcentagem de estrangeiros no total da população da República Federal da Alemanha era de um por cento, ou seja, cerca de 500 mil. Isso mudou claramente. Hoje, 10 milhões de estrangeiros vivem na Alemanha, isto é, 12 por cento do total da população.

Naturalização

Os migrantes que vivem duradouramente na Alemanha podem, em determinadas circunstâncias, requerer a cidadania alemã. Em 2016, foram naturalizados 110.400 estrangeiros.

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Padrão de vida

A Alemanha faz parte dos países com a maior expectativa de vida do mundo. Segundo o índice HDI (Índice de Desenvolvimento Humano) das Nações Unidas, a Alemanha é, em termos de expectativa de vida e devido ao grau de alfabetização e a renda per capita, um dos países mais desenvolvidos do mundo. O sistema de saúde possibilita uma assistência médica abrangente, os sistemas de seguridade social das caixas de saúde, o seguro de assistência, o seguro contra acidentes, o seguro-aposentadoria e o seguro-desemprego protegem as pessoas contra os riscos existenciais.

Seguro contra acidentes

O seguro obrigatório contra acidentes é um seguro de responsabilidade do empregador em benefício dos empregados, como proteção em casos de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

Seguro de assistência

O seguro de assistência na velhice e invalidez foi introduzido em 1995 como o quinto pilar da seguridade social. O seguro obrigatório é financiado num processo de quotização através das contribuições pagas, via de regra, pelos assalariados e empregadores em partes iguais. 

Seguro-aposentadoria

O seguro-aposentadoria obrigatório é o pilar mais importante da segurança na velhice. O financiamento está baseado num processo de quotização: com a arredação das contribuições mensais dos economicamente ativos e dos empregadores são pagas as quotas dos aposentados. Os segurados adquirem direitos através das contribuições feitas até se aposentar. As gerações seguintes são responsáveis com suas contribuições pelo pagamento dessas aposentadorias, o chamado contrato social entre gerações. Paralelamente, os seguros voluntários da empresa ou privados são, respectivamente, os segundo e terceiro pilares da aposentadoria. Sob condições especiais, recebem incentivos estatais.

Seguro-desemprego

Os desempregados na Alemanha têm direito a receber um auxílio. Quem está desempregado e tiver pago, num período de dois anos, contribuições para o seguro-desemprego durante 12 meses, tem direito a receber o subsídio de desemprego (60 a 67 por cento do último salário líquido). As contribuições para o seguro-desemprego são pagas em partes iguais pelos assalariados e pelos empregadores. O prazo máximo de concessão do subsídio de desemprego é, em regra, de seis a 24 meses. Após esgotado o prazo de direito, pode-se requerer o auxílio-desemprego (seguro-desemprego II), uma garantia básica calculada de acordo com as necessidades individuais. No período da crise econômica, ficou patente a importância da redução da jornada de trabalho com subsídio do governo, financiado com recursos dos impostos . Isso possibilita às empresas evitar demissões em situações econômicas difíceis.

Seguro-saúde

Quase todos os habitantes da Alemanha têm um seguro-saúde, 90 por centro como contribuintes do seguro obrigatório e 10 por cento como contribuintes de um plano de saúde privado. A caixa do seguro-saúde cobre os custos de tratamento médico, medicamentos, tratamento hospitalar e medidas de profilaxia. As contribuições para o seguro-saúde são pagas em partes iguais pelo empregador e pelo empregado. O segurado não paga contribuições para seus dependentes sem renda própria.