Advogada da integração europeia

União Europeia
União Europeia GettyImages/Echo
A Alemanha é um dos países fundadores da União Europeia e se empenha também em tempos difíceis pela coesão dos europeus.

Nenhum outro país europeu tem tantos vizinhos como a Alemanha, que compartilha suas fronteiras com nove países, oito deles membros da União Europeia (EU). A integração ­europeia, uma das histórias de sucesso político mais impressionantes das últimas décadas, significa para a Alemanha a base para a paz, a segurança e o bem-estar. Seu desenvolvimento e fortalecimento, um processo complexo sob o presságio de inúmeras crises, continua sendo uma tarefa fundamental da política externa alemã. O projeto histórico da EU, iniciado no início dos anos 1950, abrange hoje mais de meio bilhão de cidadãos em 28 países-membros. A política europeia alemã se solidificou como força impulsionadora em todas as etapas da ­unificação europeia e participou ­ativamente da unificação da Europa após o fim do conflito Leste/Oeste. No âmbito da integração europeia foi criado o maior mercado comum do mundo, baseado nas quatro liberdades básicas formuladas nos Tratados de Roma: livre circulação de mercadorias, pessoas, capitais e serviços nos países-membros.

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Em 2008, a crise financeira e da dívida pública colocou a unificação europeia diante de grandes desafios. Daí o fato de a União Bancária, que estabelece padrões e mecanismos de controle para o sistema financeiro na zona do euro, ter sido um objetivo prioritário da política europeia da Alemanha. O posicionamento em favor da solidariedade dos europeus também em tempos difíceis conta com um amplo apoio na opinião pública do país. A grandeza e o desempenho econômico do mercado comum europeu conferem à UE um papel relevante na economia mundial. A zona do euro produz o equivalente a mais de um quinto do PIB mundial, ocupando o segundo lugar depois dos EUA. É também o maior importador e exportador de produtos e serviços em todo o mundo. O FMI prevê um crescimento de 1,6% para 2016. Em 2013, o mercado econômico se encontrava ainda em recessão. A Alemanha, como maior potência econômica da UE, tem uma significante responsabilidade em todas as fases de transformações econômicas e sociais.

A amizade franco-alemã como motor da unificação europeia

Paralelamente à integração europeia, a França e a Alemanha construíram depois da Segunda Guerra Mundial uma estreita parceria que é vista hoje como modelo de reconciliação entre dois povos. Em 1957, ambos os países estavam entre os seis que fundaram a Comunidade Econômica Europeia (CEE), que deu origem à atual União Europeia. A amizade franco-alemã, selada com o Tratado do Eliseu em 1963, é sustentada por estreitas relações entre as sociedades civis e inúmeras instituições ­bilaterais. Os dois países sintonizam suas posições em questões relativas à política ­externa e europeia e contribuem com iniciativas conjuntas para o desenvolvimento construtivo da política europeia.

Um elemento mais recente no processo de unificação da Europa é a cooperação entre Alemanha e Polônia. O processo de reconciliação com a Polônia obteve os primeiros sucessos com a Ostpolitik do chanceler Willy Brandt nos anos 1970 e teve prosseguimento com o reconhecimento das fronteiras comuns no Tratado 2+4 sobre os questões externas da unificação alemã em 1990, bem como o Tratado da Fronteira do mesmo ano, sendo institucionalizada com o Tratado de Boa Vizinhança em 1991. As relações de parceria entre França, Polônia e ­Alemanha se materializam nos encontros do Triângulo de Weimar.

Maior peso global através da ação europeia conjunta

O Tratado de Lisboa, de 2009, deu maior poder institucional à Política Externa e de Segurança Comum (PESC). A Alta Representante da União para Política Externa e Segurança, que preside o Conselho de Ministros das Relações Externas, é ao mesmo tempo vice-presidente da Comissão Europeia. A italiana Federica Mogherini ocupa o cargo desde 2014. Ela representa a UE no exterior nas questões de política externa e de segurança. No desempenho de suas funções, a Alta Representante tem o apoio do novo Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE). Com essas novas instituições a EU fortaleceu substancialmente a sua presença e efetividade no cenário mundial. A gestão de crises também foi aprimorada. Algumas missões no exterior com participação alemã já foram conduzidas pela União Europeia.

Uma das ênfases da política externa da União Europeia é o cultivo de boas relações com os vizinhos do Leste e os países da região do Mediterrâneo. No contexto da política de boa vizinhança se desta­cam cada vez mais os temas migração e ­combate ao terrorismo. A imigração irregular para a Europa é um tema comum a todos os países europeus. O Conselho de Ministros da União Europeia aprovou em abril e junho de 2015 um amplo pacote de ­medidas. Dele fazem parte, além da ­ampliação das operações de controle e resgate no Mediterrâneo, medidas de combate aos traficantes e às causas da fuga e da migração irregular nos países de origem e de trânsito na África e no Oriente Médio. A questão da distribuição mais equitativa de refugiados nos países da União Europeia necessita de uma solução solidária sustentável. Cinco países da União Europeia acolheram dois terços do total de refugiados em 2014, principalmente a Alemanha. Nenhum outro país europeu recebeu tantos refugiados da Síria, mais de 125 mil. A solução aprovada pelo Conselho de Ministros da União Europeia em junho de 2015, que prevê a redistribuição em regime voluntário de pessoas com status de refugiados dentro da UE, é um primeiro passo nessa direção.

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