Advogada da integração europeia

União Europeia
União Europeia GettyImages/Echo
A Alemanha é um dos países fundadores da União Europeia e se empenha também em tempos difíceis pela coesão dos europeus

Nenhum outro país europeu tem tantos vizinhos como a Alemanha, que compartilha suas fronteiras com nove países, oito deles membros da União Europeia (EU). A integração ­europeia, uma das mais impressionantes histórias de sucesso político, significa para a Alemanha a base para a paz, a segurança e o bem-estar. Seu desenvolvimento e fortalecimento, um processo complexo sob o presságio de inúmeras crises, continua sendo uma tarefa fundamental da política externa alemã. O projeto histórico da EU, iniciado no início dos anos 1950, abrange hoje mais de meio bilhão de cidadãos em 28 países-membros. A política europeia alemã se solidificou como força impulsionadora em todas as etapas da ­unificação europeia e participou ­ativamente da unificação da Europa após o fim do conflito Leste/Oeste. No âmbito da integração europeia foi criado o maior mercado comum do mundo, baseado nas quatro liberdades básicas formuladas nos Tratados de Roma (1957): livre circulação de mercadorias, pessoas, capitais e serviços nos países-membros.

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A grandeza e o desempenho econômico do mercado comum europeu conferem à UE um papel relevante na economia mundial. O FMI prevê para a Zona do Euro, da qual fazem parte 19 países, um crescimento de 2,2 % em 2018. A Alemanha, como maior potência econômica da UE, tem uma significante responsabilidade em todas as fases de transformações econômicas e sociais. Isso ficou patente durante a crise financeira e de endividamento. Os países do euro criaram um fundo de salvação, o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE). Em estreita parceria com a França e os outros países membros, o governo federal alemão quer continuar fortalecendo e reformando a Zona do Euro, para que o euro possa resistir melhor às crises.

A amizade franco-alemã como 
motor da unificação europeia

Paralelamente à integração europeia, a França e a Alemanha construíram após a Segunda Guerra Mundial uma estreita parceria, vista hoje como modelo de reconciliação. Em 1957, ambos os países estavam entre os seis que fundaram a Comunidade Econômica Europeia (CEE), que deu origem à atual União Europeia. A amizade franco-alemã, selada com o Tratado do Eliseu em 1963, é sustentada por estreitas relações entre as sociedades civis e inúmeras instituições ­bilaterais. Os dois países sintonizam suas posições em questões relativas à política ­externa e europeia e contribuem com iniciativas conjuntas para o desenvolvimento construtivo da política europeia.

Um elemento mais recente no processo de unificação da Europa é a cooperação entre Alemanha e Polônia. O processo de reconciliação com a Polônia obteve os primeiros sucessos com a Ostpolitik do chanceler Willy Brandt nos anos 1970 e teve prosseguimento com o reconhecimento das fronteiras comuns no Tratado 2+4 sobre os questões externas da unificação alemã em 1990, bem como o Tratado da Fronteira do mesmo ano, sendo institucionalizada com o Tratado de Boa Vizinhança em 1991. As relações de parceria entre França, Polônia e ­Alemanha se materializam nos encontros do “Triângulo de Weimar”.

Maior peso global através 
da ação europeia conjunta

O Tratado de Lisboa, de 2009, deu maior poder institucional à Política Externa e de Segurança Comum (PESC). A Alta Representante da União para Política Externa e Segurança, que preside o Conselho de Ministros das Relações Externas, é ao mesmo tempo vice-presidente da Comissão Europeia. A italiana Federica Mogherini ocupa o cargo desde 2014. Ela representa a UE no exterior nas questões de política externa e de segurança. No desempenho de suas funções, ela tem o apoio do Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE). Com essas mudanças institucionais, a EU fortaleceu substancialmente a sua presença e efetividade no cenário mundial. A Política de Defesa e de Segurança Comum (PDSC) assegura à UE as capacidades operativas necessárias para um gerenciamento efetivo de crises. Para isso são empregados recursos civis e militares. Uma perspectiva de longo prazo é a criação da União de Segurança e Defesa Europeia (USDE).

O fluxo de refugiados e migrantes para a Europa, sobretudo em 2015 e 2016, é um tema de toda a Europa, para o qual a Alemanha e seus parceiros buscam uma resposta adequada. A “Agenda Europeia de Migração” da Comissão da UE já logrou resultados concretos, com medidas como a declaração UE-Turquia de março de 2016, com as parcerias de migração com países africanos de origem ou de trânsito dos refugiados ou com a luta contra o tráfico humano: o número dos cruzamentos irregulares das fronteiras nas importantes rotas de migração diminuíram em 2017 em cerca de 63 % em relação ao ano anterior. A questão da distribuição justa de refugiados nos países da União Europeia necessita contudo de uma solução solidária sustentável. No âmbito da prevenção de crises e da ajuda humanitária, a Alemanha empenha-se intensivamente em combater as causas da fuga das pessoas. Também o esclarecimento desempenha um papel importante: assim, o Ministério das Relações Externas e suas representações exteriores nas regiões de crise informam sobre os perigos da fuga e da migração irregular e contrapõem os fatos às informações falsas divulgadas por criminosos traficantes humanos.

No segundo semestre de 2020, a Alemanha exercerá a presidência rotativa do Conselho da UE e pretende então ressaltar importantes campos políticos.

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