República federal

Michael Kappeler/dpa
7A Alemanha é um Estado federativo. Tanto a Federação como os 16 estados federados têm as suas competências próprias.

A competência nos setores da segurança interna, escolas, instituições do ensino superior, cultura, bem como da administração municipal, é dos estados. As administrações estaduais ficam incumbidas de aplicar não somente suas próprias leis, como também as da Federação. Os governos estaduais participam diretamente na legislação federal através de sua representação no Conselho Federal.

O federalismo na Alemanha é mais do que um sistema de Estado. Ele reproduz a estrutura cultural e econômica descentralizada do país e tem origem em uma longa tradição. Muito além de sua funções políticas, os estados representam identidades marcadamente regionais. A forte posição dos Länder foi fixada na Lei Fundamental em 1949. Com a reunificação em 1990, foram criados mais cinco estados: Brandemburgo, Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental, Saxônia, Saxônia-Anhalt e Turíngia. O estado mais populoso é a Renânia do Norte-Vestfália, com 17,6 milhões de habitantes; a Baviera tem a maior extensão, com 70.550 km²; e Berlim, a capital, tem a maior densidade demográfica, com 3.838 habitantes por km². Uma peculiaridade são as três cidades-estados. Seus territórios limitam-se respectivamente às metrópoles de Berlim, Bremen e Hamburgo. O menor estado é Bremen, com 419 km² e 657 mil habitantes. Baden-Württemberg faz parte das regiões economicamente mais fortes da Europa. O Sarre foi, após a Segunda Guerra Mundial, um estado parcialmente soberano sob o protetorado da França e só em 1º de janeiro de 1957 integrado como décimo estado ao então território nacional da Alemanha.

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