Estruturar a imigração

18,6 milhões de pessoas na Alemanha têm origem migratória
18,6 milhões de pessoas na Alemanha têm origem migratória Fulvio Zanettini/laif
A Alemanha se transformou em um país predileto da imigração, a integração é um tema importante. 18,6 milhões de pessoas de origem migratória vivem no país.

A Alemanha galgou o topo mundial como destino de imigrantes. A Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) constatou em 2017 que a Alemanha continua sendo mundialmente, depois dos EUA, o país predileto de imigração. Em nenhum dos 35 países da OCDE, a imigração aumentou tão fortemente nos últimos anos, como na Alemanha. Em 2015, o número dos imigrantes foi tão grande como nunca, com dois milhões de pessoas. Muitas delas vieram em busca de proteção: sobretudo guerras e conflitos, como por exemplo na Síria e no Iraque, fizeram com que muita gente deixasse sua pátria, a fim de buscar proteção em outro lugar. Em 2016, a Alemanha registrou ainda cerca de 1,7 milhão de imigrantes. Desde então, o número está baixando novamente.

dpa/Julian Stratenschulte

O governo federal empenha-se pela redução das causas da fuga e da migração irregular, bem como pela estruturação e organização ativa dos processos migratórios. Disso faz parte o retorno de pessoas sem perspectiva de permanência na Alemanha e o apoio da sua reintegração nos países de origem. Em 2016, viviam na Alemanha cerca de 10 milhões de pessoas com passaporte estrangeiro. 18,6 milhões de pessoas tinham raízes de migração. Delas fazem parte imigrantes, estrangeiros nascidos na Alemanha e pessoas com um dos pais imigrante ou estrangeiro. Esse grupo corresponde a uma cota de mais de 22 % da população total. 9,6 milhões de pessoas com raízes de migração possuíam um passaporte alemão. Delas, 42 % possuíam a nacionalidade alemã desde seu nascimento. Outros 33 % imigram para a Alemanha como retornados e os restantes 25 % foram naturalizados. Somente em 2016, foram naturalizados quase 110.400 estrangeiros e estrangeiras.

Os imigrantes dão uma contribuição significativa para o desenvolvimento social e econômico na Alemanha. A crescente demanda de mão de obra especializada atrai cada vez mais imigrantes bem qualificados ao país. O governo federal quer possibilitar mais imigração para solucionar a falta de mão de obra especializada, que é resultado da transformação demográfica. Completando uma mobilização mais forte do potencial de pessoas ativas existentes no país e a imigração vinda de países da UE, o governo federal vê também um caminho na imigração de especialistas de terceiros países, a fim de compensar o desenvolvimento demográfico e de dar uma contribuição para assegurar a mão de obra especializada.

As pessoas altamente qualificadas, com um Cartão Azul da UE, possuem um acesso simplificado ao mercado de trabalho alemão. Também os peritos de países fora da UE, com uma formação profissional reconhecida em determinadas profissões em que existe carência, como por exemplo profissões das áreas de saúde e assistência, podem vir trabalhar na Alemanha. A fim de aproveitar o potencial em toda a sua extensão, uma planejada legislação deverá combinar as regras de imigração.

Integração como importante 
tarefa da política de migração

A política de integração é um setor político central na Alemanha e é vista como uma tarefa de toda a sociedade. A integração é uma oferta, mas também um compromisso com o esforço próprio. Ela só pode obter êxito como um processo mútuo. De acordo com a lei de residência, os estrangeiros que vivem legal e permanentemente em território alemão têm o direito a ajudas de integração do governo federal. Tais ajudas visam o aprendizado da língua, a integração na formação profissional, no trabalho e na educação, bem como a integração social. A meta é incluir as pessoas e possibilitar a sua participação na sociedade. Como medida principal é oferecido o curso de integração, formado por um curso de língua e um curso de orientação.

Mais de 30 % dos adultos estrangeiros de 20 a 34 anos de idade não possuem diploma profissional. Uma importante meta do governo federal é aumentar sua participação na formação profissional. Com a reforma da lei da cidadania em 2014, foi introduzida a dupla cidadania. Para filhos de pais estrangeiros, nascidos depois de 1990 e criados na Alemanha, foi anulada a “obrigação de opção”: antes, tinham de decidir-se por uma nacionalidade antes de completar os 23 anos de idade.

Proteção para refugiados 
e perseguidos políticos

A Lei Fundamental garante o direito básico de asilo aos perseguidos políticos. Com isso, a Alemanha ressalta a sua responsabilidade histórica e humanitária. No ano de 2015 – no transcorrer da chamada “crise dos refugiados” – 890 mil pessoas vieram para a Alemanha em busca de proteção; em 2016, cerca de 746 mil apresentaram um requerimento de asilo político. O número das pessoas que buscam proteção na Alemanha está agora diminuindo outra vez. Em 2017 foram feitos cerca de 223 mil requerimentos de asilo, de janeiro até abril de 2018 foram cerca de 64 mil. A Alemanha empenha-se por uma solução europeia solidária para a questão dos refugiados. Ao mesmo tempo, o governo federal engaja-se também pela melhoria da proteção aos refugiados e pelo apoio dos refugiados nos países que os acolheram.

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