Pluralismo de formas de vida

A família tem um significado central – agora muitos pais também tomam licença para cuidar dos filhos
A família tem um significado central – agora muitos pais também tomam licença para cuidar dos filhos Sean Gallup/Getty Images
Novas formas de convivência caracterizam a sociedade alemã. Há um fomento especial da compatibilidade entre família e profissão.

A família continua tendo um significado central no século 21, mesmo num mundo altamente individualizado e marcado por grande mobilidade. Para quase 80  % da população, a família continua sendo a mais importante instituição social e o mais influente grupo de referência. Mas a concepção típica de uma família também está passando por transformações. Apenas a metade das pessoas na Alemanha ainda vive em uma família. Embora as estruturas familiares tradicionais estejam passando por um retrocesso, os casais com crianças menores de idade eram em 2016, com quase 70  %, o modelo mais frequente de família. O número de casamentos voltou a aumentar um pouco ultimamente, em 2016 foram 410 mil. O divórcio acontece em mais de um em cada três casamentos. Em 2016, a duração de um casamento em caso de divórcio era em média 15 anos. Cerca de 46 mil foi o número de casamentos entre alemães e estrangeiros em 2015.

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O número de casais não casados com filhos aumenta consideravelmente. Entre 1996 e 2013, seu número duplicou para os 11,6 milhões de famílias. Quase um décimo das uniões com filhos não é legalizada. Também a família monoparental é um crescente tipo de família, equivalendo hoje a um quinto de todas as constelações pais-filhos. Em quase nove de dez famílias monoparentais, 2,7 milhões atualmente, o responsável pela educação dos filhos é a mãe. Esse tipo de família corre um grande risco de pobreza, mais da metade delas recebem ajuda financeira do Estado.

Outra forma de convivência que vem aumentando consideravelmente são as parcerias homossexuais. 94 mil casais homossexuais viviam juntos em 2015 na Alemanha, mais da metade a mais que dez anos antes. Dentre eles, 43 mil em parceria registrada, que desde 2001 confere status legal às uniões homossexuais. Em 2017, o Parlamento Federal aprovou o chamado “casamento para todos”. Os casais homossexuais têm agora o direito a um casamento integral e assim, por exemplo, também o direito de adotar filhos.

Enquanto surgem novas formas de convivência, cresce também o número de domicílios unipessoais: 41 % dos domicílios são de pessoas que vivem sozinhas. Esse desenvolvimento é consequência da transição demográfica, que leva a um aumento do número de pessoas idosas vivendo sós numa unidade doméstica, mas também cada vez mais jovens fazem parte desse grupo.

Fomento específico da família através de licença e subsídio para os pais

As coordenadas nas estruturas interfamiliares também se transformam. A relação geracional entre pais e filhos é geralmente boa e não mais determinada por padrões educacionais ultrapassados e autoritários, mas sim caracterizada pelo diálogo, apoio, incentivo e educação para a autonomia. A parcela de mães que trabalham aumentou para 66 % (2006: 61 %). Mais de 70  % das mães que trabalham ocupam vagas de meio expediente, especialmente as mães de crianças em idade pré-escolar. No caso dos pais são apenas 5 %. A cota de mulheres empregadas na Alemanha em 2017 era de 74 %, muito acima da média da UE (68,5 %).

A licença para os pais, que entrou em vigor em 2007, torna mais compatíveis a opção de fundar uma família e o desenvolvimento profissional. A licença para os pais possibilita aos parceiros se afastar do trabalho por até três anos. Durante o período eles recebem por 14 meses um subsídio equivalente a 67 % do último salário líquido, no mínimo 300, no máximo 1.800 euros – como garantia da subsistência.

75 % dos alemães consideram o subsídio para os pais uma boa medida, quase todos fazem uso dele. Mas quatro em cada cinco pais ficam apenas o tempo mínimo de dois meses em casa. As mães continuam a ser a maioria a ficar por mais tempo em casa após o nascimento do filho. Com a complementação do subsídio introduzida em 2015, o retorno ao trabalho mais cedo passou a ser mais atraente também para as mulheres. O novo programa concede a pais que trabalham meio expediente uma compensação financeira durante até 28 meses.

Desde 1º de agosto de 2013, crianças a partir de um ano de idade passaram a ter por lei direito a uma vaga em creche. Atualmente uma em cada três crianças com menos de três anos – em 2017 eram 763 mil crianças – frequenta uma das 55 mil creches (Kitas) ou está sob os cuidados de uma das 44 mil mulheres qualificadas para cuidar de crianças pequenas. Desde 2006 o número de vagas em creches para menores de três anos mais que duplicou.

Licença para os pais, subsídio para os pais e melhores condições para o acompanhamento nas fases infantil e pré-escolar representam um fomento à igualdade de direitos garantida pela Constituição às mulheres. Enquanto no setor da educação as meninas não só acompanharam o passo dos meninos, como até mesmo os ultrapassaram (em 2017, as mulheres constituíam 53,1 % dos alunos com maturidade escolar para a escola superior e 50,5 % dos calouros em 2016), continuam a existir entre os gêneros diferenças nas oportunidades de remuneração e carreira. As mulheres que trabalham em tempo integral recebem em média apenas 79 % do salário de seus colegas do sexo masculino. Continuam a ter menor representação nas posições de liderança nas empresas. Hoje, cerca de um sétimo dos postos de diretoria nas empresas do DAX estão ocupados por mulheres.

Desde 2015 vigora a lei da participação equitativa de mulheres e homens em cargos de chefia. A lei estabelece que 30 % dos postos nos conselhos administrativos de empresas cotadas na Bolsa de Valores sejam ocupados por mulheres. O governo federal também fixou no seu Acordo de Coalizão de 2018 a meta da participação igualitária de mulheres e homens nas funções de chefia do serviço público até 2025. A cota das mulheres no Parlamento Federal caiu novamente, por último: atualmente está em torno de 30,9 %. Contudo, até 1983, havia menos de 10 % de mulheres deputadas.

Inclusão como importante tarefa social

O governo federal visa a obter igualdade de condições também para pessoas com deficiências. A meta é uma sociedade inclusiva, na qual todos possam participar de tudo, na escola, na profissão ou no lazer. Para que isso aconteça é necessário ampliar a eliminação de barreiras, tanto as barreiras em edifícios, ruas e caminhos como as sociais, por exemplo, o acesso ao mercado de trabalho. A Alemanha foi um dos primeiros países a assinar em 2007 a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Um Plano de Ação Nacional regulamenta sua implementação. Ele prevê a formação profissional intensiva de jovens com graves deficiências. Além disso, foi elaborada lei federal em prol da sua participação, que foi aprovada em 2017.

Outro grupo, cujas necessidades e potenciais o governo federal acompanha com atenção, é o dos idosos. Mais de um quinto das pessoas na Alemanha têm 65 anos ou mais. Sua experiência é vista como um tesouro valioso para a sociedade. O estilo de vida dessas pessoas também mudou muito e se ­diferenciou. Em geral os idosos atuais são bastante mais ativos que antigamente. Muitas vezes continuam participando do mercado de trabalho. Um diálogo intenso entre idosos e jovens acontece nas 540 casas multigeracionais que funcionam como ponto de encontro para pessoas de diversas faixas etárias.

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