Empenho na promoção da paz e segurança

As Forças Armadas alemãs participam de inúmeras missões no exterior, como a Missão Europeia de Formação no Mali
As Forças Armadas alemãs participam de inúmeras missões no exterior, como a Missão Europeia de Formação no Mali 2013 Bundeswehr/Bier
A Alemanha está empenhada em construir uma ordem mundial justa, pacífica e estável. Prevenção de crises e desarmamento são pontos cruciais para atingir essa meta.

Diplomacia, prevenção de crises e solução pacífica de conflitos são os principais instrumentos da política externa alemã. Faz parte da ampla política de segurança o envio de funcionários públicos, juízes, promotores públicos, policiais, peritos em reconstrução e pessoal civil de outras áreas, como também a participação das Forças Armadas em missões multinacionais de paz. O fator determinante da política externa alemã, a ligação estreita com os parceiros multinacionais, vale também e especialmente para a atuação militar, que participam fundamentalmente de missões no âmbito de sistemas de segurança coletiva ou de defesa aprovadas em decisões das Nações Unidas (ONU), da União Europeia (EU) e da Otan. A atuação das Forças Armadas no exterior é sempre que possível acompanhada de componentes civis, como medidas políticas, de cooperação para o desenvolvimento e socioeconômicas. A atuação de unidades ­armadas necessita de legitimação parlamentar através de mandato e controle, exigindo aprovação por maioria dos membros do parlamento alemão, e tem validade de um ano. Por isso as Forças Armadas são chamadas de exército parlamentar.

A integração política e militar da Alemanha na Otan data da fundação das Forças Armadas em 1955. A consolidação de seus vínculos com a Organização do Tratado do Atlântico Norte faz parte do “DNA” da política ­externa do país. A Alemanha teve e tem alguns dos maiores contingentes nas missões da Otan no Kosovo (KFOR) e no Afeganistão (ISAF, Resolute Support). As Forças Armadas participam ou participaram de 35 missões no exterior desde 1990, dentre elas 19 finalizadas em 2015.

A crise na Ucrânia levou a Alemanha a demonstrar mais uma vez o seu comprometimento com a aliança de defesa. Juntamente com os Países Baixos e a Noruega, as Forças Armadas alemãs contribuíram em 2015 para a criação de uma força de reação rápida (VJTF, na sigla em inglês) tendo em vista melhorar a capacidade de reação da aliança no âmbito da defesa coletiva e da gestão de ­crises. Desde sua adesão à ONU em 1973, a República Federal da Alemanha é um membro engajado, confiável e conceituado da ­organização mundial. Em 2018, a Alemanha será pela sexta vez candi­data a uma vaga não permanente no Conselho de Segurança para 2019/2020. A contribuição anual alemã para o orçamento regular da ONU é de 190 milhões de dólares, para o orçamento das missões de paz cerca de 640 milhões de ­dólares, o que equivale ­respectivamente a 7,1% do orçamento total da organização. A Alemanha é assim o terceiro maior contribuinte. Em 2015, 260 soldados e poli­ciais alemães participaram de operações sob a ­liderança das Nações Unidas, entre outros no Líbano, no Saara ­Ocidental, no Mali, no Sudão do Sul, no Sudão e na Libéria. A ONU também está presente na Alemanha, ­especialmente no campus em Bonn, onde se encontram 19 de 28 órgãos da organização sediados no país, dentre outros a Convenção Quadro da ONU sobre Alterações Climáticas UNFCCC.

Para melhorar a qualidade do apoio às organizações internacionais no âmbito das missões para manutenção da paz, a Alemanha vai profissionalizar mais ainda a formação e o envio de pessoal civil. O Centro de Operações Internacionais de Paz (ZIF, na sigla em alemão), fundado em 2002, dispõe de um contingente de 1.500 peritos de plantão e deve ser ampliado. O ZIF seleciona pessoal civil, oferece cursos de formação para observadores e mediadores em situação de crise ou pós-conflitos e analisa suas experiências. Em cooperação com o Ministério das Relações Externas, o ZIF enviou até 2015 três mil observadores de curta e longa duração em missões de observação eleitoral e implementou projetos em 65 países.

A OSCE como fórum central para a paz e a segurança na Europa

Como outro pilar da paz e segurança na Europa, a Alemanha apoia a Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), fundada em 1995 a partir da Conferência para Segurança e Cooperação na Europa (CSCE). O documento fundamental da OSCE é a Ata Final de Helsinque, assinada em 1975, que estabelece, entre outras, a inviolabilidade das fronteiras e a resolução pacífica de disputas como princípios básicos da ordem de segurança da Europa.

A Organização para Segurança e Cooperação na Europa reúne hoje 57 países da ­Europa, América do Norte e Ásia Central, sendo assim a maior organização regional para a segurança coletiva do mundo. O ­papel da OSCE como fórum central para o ­diálogo e a construção de confiança evidenciou-se mais uma vez na crise da Ucrânia. A organização apoia os esforços em prol de uma solução pacífica do conflito na Ucrânia moderando negociações políticas no âmbito do Grupo de Contato Trilateral.

Além disso, a OSCE enviou centenas de observadores civis à Ucrânia para verificar na zona de conflito no leste ucraniano o cumprimento do acordo de Minsk de setembro de 2014 e fevereiro de 2015 e supervisionar o cessar-fogo acordado e a retirada das tropas. Com o fim de prevenir conflitos e de fomentar a democratização, a Organização para Segurança e Cooperação na Europa mantém ainda missões em muitos outros países e envia, também com o apoio da Alemanha, observadores eleitorais a seus Estados-membros.

Empenho em prol do desarmamento e do controle de armas

Desarmamento, controle de armas e a não proliferação de armas nucleares são questões primordiais na política externa alemã. A Alemanha persegue o objetivo de um mundo sem armas nucleares, agindo de maneira pragmática para alcançá-lo. Juntamente com os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, a Alemanha participou das negociações do grupo E3+3 com o Irã, tendo contribuído de forma construtiva para o Acordo de Viena sobre o programa nuclear iraniano. A Alemanha defende a universalidade e o cumprimento de pactos e acordos de relevância internacional. De  2014 a 2015, participou da destruição das armas químicas retiradas da Síria. Executou projetos no valor de 24 milhões de euros para a melhoria da segurança biológica em mais de 20 países, entre 2013 e 2016. Com 13,2 milhões de euros, foi um dos países que mais contribuiu para projetos de destruição de minas antipessoais e assistência às vítimas em 13 países. A destruição de armas e munições excedentárias e o armazenamento seguro de armamentos são elementos básicos da política alemã. O controle convencional do armamento e as medidas de construção de confiança e de garantia da segurança são muito significativos no âmbito da Organização para Segurança e Cooperação na Europa. A Alemanha está empenhada em modernizar e adaptar esses mecanismos aos desafios atuais.

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