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Sociedade

Proteção para refugiados na Alemanha e na UE

A Alemanha empenha-se, há muito, por uma solução europeia solidária para o problema dos refugiados.
Schutz für Flüchtlinge in Deutschland und der EU
Sean Gallup/Getty Images

A Lei Fundamental garante o direito básico de asilo aos perseguidos políticos. Com isso, a Alemanha ressalta a sua responsabilidade histórica e humanitária. No ano de 2015 – no transcorrer da chamada “crise dos refugiados” – 890 mil pessoas vieram para a Alemanha em busca de proteção; em 2016, cerca de 746 mil apresentaram um requerimento de asilo político. O número das pessoas que buscam proteção na Alemanha está agora diminuindo outra vez. Em 2017 foram feitos menos de 166 mil requerimentos de asilo.

O objetivo é uma distribuição mais justa

Lidar com refugiados e requerentes de asilo sempre foi uma questão europeia. O tema é regulamentado em princípio pelo processo de Dublin. De acordo com este processo, os requerentes de proteção devem solicitar asilo no país onde entraram pela primeira vez na UE. Se os refugiados continuarem a viagem para solicitar o asilo em outro país da UE, esse país pode enviá-los de volta para o país de chegada. Como este procedimento sobrecarrega muito mais sobre os países mediterrâneos, em particular Itália, Espanha e Grécia, a Alemanha e seus parceiros vêm se esforçando há muito tempo para reformar o direito europeu de asilo. Isto está também na agenda da presidência alemã do Conselho da UE. O objetivo é uma distribuição mais justa dos refugiados. A Comissão da UE já havia feito uma proposta nesse sentido em 2016, mas falhou devido à resistência de alguns países que não querem aceitar refugiados em nenhuma circunstância.

A Alemanha quer agora dar novo impulso para uma solução europeia solidária da questão dos refugiados. Ao mesmo tempo, o governo federal também está empenhado em melhorar a proteção dos refugiados e apoiá-los em seus países anfitriões.