Pluralismo de formas de vida

A família tem um significado central – agora muitos pais também tomam licença para cuidar dos filhos
A família tem um significado central – agora muitos pais também tomam licença para cuidar dos filhos Sean Gallup/Getty Images
Novas formas de convivência caracterizam a sociedade alemã. Há um fomento especial da compatibilidade entre família e profissão.

A família continua tendo um significado central no século 21, mesmo num mundo altamente individualizado e marcado por grande mobilidade. Para quase 90% da população, a família continua sendo a mais importante instituição social e o mais influente grupo de referência. Mas a concepção típica de uma família também está passando por transformações. Apenas a metade das pessoas na Alemanha ainda vive em uma família. Embora as estruturas familiares tradicionais estejam passando por um retrocesso, os casais com crianças menores de idade eram em 2014, com 69%, o modelo mais frequente de família. O número de casamentos tende a diminuir, em 2013 foram 373.600. O divórcio acontece em mais de um em cada três casamentos. Em 2013, a duração de um casamento em caso de divórcio era em média 14 anos e 
8 meses. 44 mil foi o número de casamentos entre alemães e estrangeiros.

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O número de casais não casados com filhos aumenta consideravelmente. Entre os 8,1 milhões de famílias atuais essa parcela se duplicou de 1996 a 2013. Um em cada dez uniões com filhos não é legalizada. O tipo de família que mais cresce é a família monoparental, equivalendo hoje a um quinto das uniões com filhos. Em nove de dez famílias monoparentais, 1,64 milhão atualmente, o responsável pela educação dos filhos é a mãe. Essa família corre um grande risco de pobreza, 40% delas recebem ajuda financeira do Estado.

Outra forma de convivência que vem aumentando consideravelmente são as parcerias homossexuais. 78 mil casais homossexuais viviam juntos em 2013 na Alemanha, um terço a mais do que dez anos antes. Dentre eles, 35 mil em parceria registrada, que desde 2001 confere status legal às uniões homossexuais.

Enquanto surgem por um lado novas formas de convivência, cresce por outro o número de domicílios unipessoais: 41% dos domicílios, o equivalente a 16,5 milhões de pessoas que vivem sozinhas. Esse desenvolvimento é consequência da transição demográfica, que leva a um aumento do número de pessoas idosas vivendo sós numa unidade doméstica, mas também cada vez mais jovens fazem parte desse grupo.

Fomento específico da família através de licença e subsídio para pais

As coordenadas nas estruturas interfamiliares também se transformam. A relação geracional entre pais e filhos é geralmente boa e não mais determinada por padrões educacionais ultrapassados e autoritários, mas sim caracterizada pelo diálogo, apoio, incentivo e educação para a autonomia. A parcela de mães que trabalham aumentou para 66% (2006: 61%). Mais de 70% das mulheres com filhos que trabalham ocupam vagas de meio expediente, especialmente as mães de crianças em idade pré-escolar. No caso dos pais são apenas 5%. A cota de mulheres empregadas na Alemanha em 2017 era 73,1%, a segunda maior da UE, muito acima da média de 62,3%.

A licença para os pais, que entrou em vigor em 2007, torna mais compatíveis a opção de fundar uma família e o desenvolvimento profissional. É um dos muitos instrumentos para fortalecer a situação dos pais e contribuir para uma sociedade que proporciona um ambiente favorável às famílias. A licença para os pais possibilita aos parceiros se afastar do trabalho até três anos. Durante o período eles recebem por 14 meses um subsídio equivalente a 67% do último salário líquido, no mínimo 300, no máximo 1.800 euros – como garantia da subsistência.

75% dos alemães consideram o subsídio para os pais uma boa medida, quase todos fazem uso dele. Mas quatro em cada cinco pais ficam apenas o tempo mínimo de dois meses em casa. As mães continuam a ser a maioria a ficar por mais tempo em casa após o nascimento do filho. Com a complementação do subsídio introduzida em 2015, o retorno ao trabalho mais cedo passou a ser mais atraente também para as mulheres. O novo programa concede a pais que trabalham meio expediente uma compensação financeira durante até 28 meses.

Desde 1º de agosto de 2013, crianças a partir de um ano de idade passaram a ter por lei direito a uma vaga em creche. Atualmente uma em cada três crianças com menos de três anos – em 2015 eram 694.500 crianças – frequenta uma das 54 mil creches (Kitas) ou está sob os cuidados de uma das 44 mil mulheres qualificadas para cuidar de crianças pequenas. Desde 2006 o número de vagas em creches para menores de três anos mais que duplicou.

Licença para os pais, subsídio para os pais e melhores condições para o acompanhamento nas fases infantil e pré-escolar representam um fomento à igualdade de direitos garantida pela Constituição às mulheres. Enquanto no setor da educação as meninas não só acompanharam o passo dos meninos, como até mesmo os ultrapassaram (em 2014 as mulheres constituíam 54,4% dos alunos com maturidade escolar para a escola superior e 48,7% dos calouros em 2014/15), continuam a existir entre os gêneros diferenças nas oportunidades de remuneração e carreira. As mulheres que trabalham em regime de tempo integral recebem em média apenas 78% do salário de seus colegas do sexo masculino. Continuam a ter menor representação nas posições de liderança nas empresas. Em uma pesquisa realizada pelo Instituto Alemão de Pesquisa Econômica (DIW), das 877 chefias nas 200 maiores empresas, apenas 47 são ocupadas por mulheres.

Desde 2015 vigora a lei da participação equitativa de mulheres e homens em cargos de chefia. A lei estabelece que 30% dos postos nos conselhos administrativos de empresas cotadas na Bolsa de Valores sejam ocupados por mulheres. Prevê ainda que 3.500 outras empresas estabeleçam metas próprias para o aumento da participação de mulheres em suas diretorias. O aumento da participação de mulheres no Parlamento Federal teve um desenvolvimento admirável, atingindo a marca de 36,5%.

Inclusão como importante tarefa social

O governo federal visa a obter igualdade de condições também para pessoas com deficiências. A meta é uma sociedade inclusiva, na qual todos possam participar de tudo, na escola, na profissão ou no lazer. Para que isso aconteça é necessário ampliar a eliminação de barreiras, tanto as barreiras em edifícios, ruas e caminhos como as sociais, por exemplo, o acesso ao mercado de trabalho. A Alemanha foi um dos primeiros países a assinar em 2007 a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Um Plano de Ação Nacional regulamenta sua implementação. Ele prevê a formação profissional intensiva de jovens com graves deficiências. Além desse programa deve ser elaborada uma lei federal visando à participação de pessoas com deficiências. O apoio a esse grupo-alvo deve se orientar mais pela situação de vida de cada indivíduo.

Outro grupo cujas necessidades e potenciais o governo federal acompanha com atenção são os idosos. 17 milhões de pessoas na Alemanha têm 65 anos ou mais. Sua experiência é vista como um tesouro valioso para a sociedade. O estilo de vida dessas pessoas também mudou muito e se ­diferenciou, em geral os idosos atuais são bastante mais ativos que antigamente. Muitas vezes continuam participando do mercado de trabalho. Um diálogo intenso entre idosos e jovens acontece nas 450 casas multigeracionais que funcionam como ponto de encontro para pessoas de diversas faixas etárias.

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