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A integração europeia é uma das preocupações centrais da política externa alemã. A participação da Alemanha em uma Europa unida também está consagrada na Lei Fundamental. Atualmente, a União Europeia tem 27 países, sendo que o Reino Unido foi o primeiro país a deixar a UE em 31 de janeiro de 2020. Vários países, como os estados dos Bálcãs ocidentais e a Ucrânia, querem entrar para a União.
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A Lei Fundamental vincula a legislação à ordem constitucional e a administração do Estado ao direito e à lei. Um significado especial é atribuído ao Artigo 1º da Lei Fundamental, que postula como mais alto bem da ordem constitucional o respeito aos direitos humanos: “A dignidade da pessoa humana é inviolável. Toda autoridade pública terá o dever de respeitá-la e protegê-la”. Os outros direitos fundamentais garantem a liberdade de agir no âmbito das leis, a igualdade das pessoas perante a lei, a liberdade de imprensa e da mídia, a liberdade de reunião e a proteção da família. A Lei Fundamental determina que a Alemanha é um Estado de direito: Todas as atividades dos órgãos estatais estão sob controle jurídico. Outro princípio constitucional é o do federalismo, ou seja, a divisão do poder público entre uma série de Estados e a Federação. Finalmente, a Lei Fundamental define a Alemanha como um Estado social. O Estado social exige que a política tome providências para garantir meios de subsistência às pessoas em caso de desemprego, invalidez, doença ou velhice. Uma peculiaridade da Lei Fundamental é o chamado “caráter permanente” desses princípios constitucionais básicos. Os direitos fundamentais, o regime democrático, o federalismo e o Estado social são intocáveis, mesmo no caso de mudanças posteriores da Lei Fundamental ou da elaboração de uma Constituição totalmente nova.
Uma vez por ano, durante a Berlinale, o mundo do cinema volta seu foco para Berlim. Mas os berlinenses estão acostumados com o interesse global. Afinal, desde que os Hohenzollern construíram lá a sua residência, em 1458, os berlinenses vivem na capital. Uma história que também tem suas sombras: o governo nazista e o regime da RDA, que ergueu um muro através da cidade. Desde a reunificação alemã em 1990, Berlim é mais uma vez uma capital unificada de renome internacional. A Ilha dos Museus, o maior complexo de museus da Europa, a Filarmônica de Berlim e mais de 50 palcos garantem uma vida cultural ímpar. A “capital do conhecimento” é a sede de 39 universidades e faculdades. A economia brilha com nomes como a Bayer HealthCare Pharmaceuticals. E a ITB, a maior feira mundial de turismo, reforça o slogan: Berlim vale uma visita.
Capital: Berlim
Habitantes: 3.866.385
Área: 892 km2
O respeito e a difusão dos direitos humanos em todo o mundo é um dos objetivos centrais da política do governo alemão. Juntamente com os parceiros da UE, ele empenha-se em todo o mundo com determinação em proteger os padrões dos direitos humanos e desenvolvê-los continuamente. Isso acontece em estreita cooperação com os organismos das Nações Unidas, em especial com o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (EACDH) em Genebra. A política alemã dos direitos humanos obedece a um compromisso concreto: proteger as pessoas contra a violação de seus direitos e liberdades básicas e criar condições estáveis para impedir a opressão, a arbitrariedade e a exploração. Uma reivindicação que decorre da Lei Fundamental: no Artigo 1 os direitos humanos são citados como a base de toda a comunidade humana, da paz e da justiça no mundo.
Na Alemanha, a igualdade de direitos é garantida pela Constituição, a discriminação em virtude do sexo quanto às condições de trabalho e à remuneração é proibida por lei e foram promulgadas várias leis para garantir os direitos da mulher. Além disso, a Alemanha empenha-se em garantir a igualdade de oportunidades para homens e mulheres, através de amplas redes de instituições estatais e não-governamentais. O estado desempenha um papel ativo na criação de condições de vida iguais para homens e mulheres. Essas medidas estão sendo bem-sucedidas: No Global Gender Gap Index (Índice Global de Diferenças de Gênero) do Fórum Econômico Mundial, que mede a diferença na igualdade de gênero, a Alemanha é um dos países mais bem classificados do mundo em 2023, estando em 6º lugar
A Organização das Nações Unidas (ONU) desempenha um papel fundamental no sistema internacional. A Alemanha é membro da ONU desde 1973. Desde então, a Alemanha tem assumido cada vez mais responsabilidades e agora é um dos maiores doadores e apoiadores das Nações Unidas. Por exemplo, a Alemanha é o segundo maior contribuinte para todo o sistema da ONU e participa de missões de paz da ONU. Além disso, a Alemanha também é sede de mais de 30 instituições da ONU. O local mais importante é Bonn, a antiga capital da República Federal da Alemanha antes da reunificação alemã. A Alemanha está comprometida com a reforma das Nações Unidas para que a comunidade internacional possa enfrentar com eficácia os diversos desafios globais.
Com 57 Estados membros, a Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) é um fórum amplo para a totalidade da cooperação européia. As missões da OSCE operam sobretudo na prevenção de conflitos e na gestão de crises. A Alemanha participa amplamente da OSCE, tanto financeiramente como em termos de pessoal. A sede do Secretariado Geral da OSCE é em Viena, capital austríaca.
→ osce.org
A Aliança do Atlântico Norte (North Atlantic Treaty Organization) foi fundada em 1949. A aliança de defesa agora inclui 31 países, e a Alemanha é membro da OTAN desde 1955. As Forças Armadas Federais participaram de várias missões da OTAN. A OTAN tem sede na capital belga, Bruxelas.
→ nato.int
Em 1957, a Alemanha foi um dos seis membros fundadores da atual UE, juntamente com a França, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo. Atualmente, ela é composta por 27 países, em 20 dos quais o euro é a moeda oficial. Para a Alemanha, a integração europeia é a base para a paz, a segurança e a prosperidade. Entre outros aspectos, o mercado único europeu desempenha um papel central. A Alemanha também apoia a integração de outros membros à UE.
→ bpb.de