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Estado & política

Parlamento & partidos

O Parlamento Federal é eleito a cada quatro anos pelos cidadãos maiores de 18 anos com direito a voto, em eleições livres, secretas e diretas.
Bundestag
© dpa

O Bundestag alemão é eleito de quatro em quatro anos por cidadãos elegíveis maiores de 18 anos numa eleição livre, secreta e direta. O Bundestag é o parlamento. Metade dos pelo menos 598 mandatos do Bundestag são atribuídos através da eleição das listas dos partidos do estado (segundos votos), a outra metade através da eleição de pessoas em 299 círculos eleitorais (primeiros votos). O sistema eleitoral torna difícil para um único partido formar o governo sozinho – a aliança partidária é a regra. A fim de não complicar o quadro maioritário pela presença de pequenos partidos, uma cláusula de bloqueio, o obstáculo de cinco por cento, exclui-os da representação no Bundestag.

Sitzverteilung Bundestag

Os partidos têm uma posição de destaque na Alemanha. Eles contribuem para a formação da vontade política e são indispensáveis para eleições Eleições Os partidos concorrem às eleições para o Parlamento Federal a cada quatro anos. O índice de participação nas eleições na Alemanha é tradicionalmente alto e se situa – depois de uma fase de mais de 90% na década de 70 – desde a reunificação em 1990 em torno de 80%. Da décima nona eleição para o… Mais informações › democráticas. A Lei Fundamental A Lei Fundamental A Lei Fundamental vincula a legislação à ordem constitucional e a administração do Estado ao direito e à lei. Um significado especial é atribuído ao Artigo 1º da Lei Fundamental, que postula como mais alto bem da ordem constitucional o respeito aos direitos humanos: “A dignidade da pessoa humana é… Mais informações › concede-lhes, portanto, um estatuto constitucional na Alemanha. Se um partido quiser eliminar a ordem básica democrática livre da República Federal, pode ser banido pelo Tribunal Constitucional Federal. No entanto, os obstáculos para tal são muito elevados. 

No 20.º Bundestag alemão, sete partidos são representados por 736 deputados: SPD, CDU, CSU, Aliança 90/Os Verdes, FDP, AfD e Die Linke. No Bundestag, a CDU e o seu partido irmão CSU, que só contesta na Baviera Baviera Capital: Munique Habitantes: 13.369.393 Área: 70.550 km2   Mais informações › , formaram um grupo parlamentar conjunto desde as primeiras eleições para o Bundestag em 1949.

O atual Governo Federal Governo federal O chanceler federal e os ministros compõem o governo federal ou gabinete. O chanceler baseia-se na prerrogativa de estabelecer as diretrizes da política do governo. Paralelamente, os ministros dirigem, no âmbito dessas diretrizes, a respectiva área de trabalho de maneira autônoma e sob… Mais informações › é apoiado por uma coligação de SPD, Aliança 90/Os Verdes e FDP, com Olaf Scholz (SPD) como Chanceler Federal, Robert Habeck (Verdes) como Vice-Chanceler e Annalena Baerbock (Verdes) como Ministra Federal das Relações Externas. Christian Lindner (FDP) é Ministro Federal das Finanças. A CDU, CSU, Linke e AfD formam a oposição no parlamento.