Pioneira na política climática

A Alemanha quer ser um país industrializado neutro do ponto de vista climático até 2045. Isto torna a República Federal A República Federal A República Federal é um sistema estatal complexo, constituído pela Federação em nível de administração central e por 16 ”Länder“ em nível de estados. A Lei Fundamental estabelece a distribuição das tarefas entre a Federação e os estados. Nesse aspecto o sistema federativo alemão se assemelha ao de… Mais informações › da Alemanha um dos pioneiros internacionais na luta contra a crise climática. A chave do sucesso é a transição energética prevista, ou seja, a mudança rápida de energias fósseis para energias renováveis. A Alemanha já decidiu eliminar progressivamente a energia nuclear e a produção de energia a carvão. No início de 2022, o Governo Federal Governo federal O chanceler federal e os ministros compõem o governo federal ou gabinete. O chanceler baseia-se na prerrogativa de estabelecer as diretrizes da política do governo. Paralelamente, os ministros dirigem, no âmbito dessas diretrizes, a respectiva área de trabalho de maneira autônoma e sob… Mais informações › intensificou ainda mais as medidas para a transição energética a fim de se tornar independente das importações de energia fóssil o mais rapidamente possível.

Os princípios orientadores da política alemã de proteção do clima são a Convenção-Quadro das Nações Unidas Nações Unidas A Organização das Nações Unidas (ONU) desempenha um papel fundamental no sistema internacional. A Alemanha é membro da ONU desde 1973. Desde então, a Alemanha tem assumido cada vez mais responsabilidades e agora é um dos maiores doadores e apoiadores das Nações Unidas. Por exemplo, a Alemanha é o… Mais informações › sobre Alterações Climáticas (UNFCCC), o Acordo de Paris de 2015, mas também a Agenda 2030 e o princípio da justiça climática. Com o Acordo de Paris, a comunidade internacional fixou o objetivo de limitar o aquecimento global a menos de dois graus Celsius e, se possível, abaixo de 1,5 graus. O governo alemão atribui “prioridade máxima” a este objetivo de proteção climática. Para tal, quer transformar a economia social de mercado Economia social de mercado A Lei Fundamental como constituição da República Federal da Alemanha não prevê uma deteminada ordem econômica, porém exclui, uma economia de mercado puramente livre. Desde a criação da República Federal da Alemanha em 1949, a economia social de mercado forma a base da política econômica alemã.&nbsp… Mais informações › numa economia de mercado sócio ecológica. Além disso, a proteção ambiental e a conservação da natureza são grandes prioridades na Alemanha ao longo de décadas. Em particular, a luta contra a extinção das espécies está no topo da agenda do governo.

Desde maio de 2021, objetivos claros de proteção do clima foram consagrados numa lei. Esta lei estipula que a Alemanha deve reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em pelo menos 65% até 2030, em comparação com 1990. Em 2040, isto deverá ser de 88%, e em 2045 a Alemanha deverá finalmente alcançar a neutralidade dos gases com efeito de estufa. Isto significa que existe um equilíbrio entre as emissões de gases com efeito de estufa e a sua redução.

Desde 1990, as emissões de gases com efeito de estufa na Alemanha já foram significativamente reduzidas. As emissões caíram quase 40% para 762 milhões de toneladas até 2021. Até 2030, o valor deve descer para, pelo menos, 438 milhões de toneladas.

A transição energética é um projeto do século que o governo alemão quer avançar de forma decisiva na década de 2020. Até 2030, 80% do fornecimento energético deverá provir de energias renováveis como a energia eólica ou solar. A eliminação progressiva do carvão, originalmente planeada para 2038, também deverá ser alcançada nesta década. A produção de energia a carvão é considerada uma das maiores fontes de emissões de CO2 nocivas para o clima. Já no final de 2011, a Alemanha decidiu eliminar gradualmente a energia nuclear. As últimas centrais nucleares deverão ser finalmente desativadas até 2023, o mais tardar.

A transição energética também deve ser implementada o mais rapidamente possível por razões de segurança e de política económica. Entre outras coisas, o Governo Federal Governo federal O chanceler federal e os ministros compõem o governo federal ou gabinete. O chanceler baseia-se na prerrogativa de estabelecer as diretrizes da política do governo. Paralelamente, os ministros dirigem, no âmbito dessas diretrizes, a respectiva área de trabalho de maneira autônoma e sob… Mais informações › quer apoiar a reestruturação do fornecimento de energia através de procedimentos de planeamento e aprovação mais rápidos, por exemplo, para centrais eólicas ou solares. Ao mesmo tempo, a Alemanha investirá um total de mais de 200 mil milhões de euros na proteção climática até 2026.

A Alemanha está fortemente empenhada na cooperação global em matéria de proteção climática. Isto porque a comunidade internacional só pode alcançar o seu objetivo de limitar o aumento da temperatura se juntar forças. Um componente central é o “Acordo Verde” da União Europeia União Europeia Em 1957, a Alemanha foi um dos seis membros fundadores da atual UE, juntamente com a França, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo. Atualmente, ela é composta por 27 países, em 20 dos quais o euro é a moeda oficial. Para a Alemanha, a integração europeia é a base para a paz, a segurança e a… Mais informações › . Com ele, a Europa quer tornar-se o primeiro continente neutro em termos climáticos até 2050. Para este fim, a Alemanha apoia, entre outras coisas, uma reforma do comércio de emissões da UE e um aumento do preço do CO2, que se destina a proporcionar incentivos para uma maior proteção climática.

Ao mesmo tempo, o governo alemão quer entrar em mais parcerias climáticas com outros países além da Europa, especialmente com importantes economias emergentes. Estes servem, por exemplo, para apoiar outros países na eliminação progressiva da produção de energia a carvão. A política externa climática foi novamente ancorada no Ministério Federal das Relações Externas após as eleições Eleições Os partidos concorrem às eleições para o Parlamento Federal a cada quatro anos. O índice de participação nas eleições na Alemanha é tradicionalmente alto e se situa – depois de uma fase de mais de 90% na década de 70 – desde a reunificação em 1990 em torno de 80%. Da décima nona eleição para o… Mais informações › para o Bundestag de 2021. A Ministra das Relações Externas Annalena Baerbock descreve assim o seu objetivo básico: “Segurar todas as ferramentas para uma maior proteção climática e desenvolvimento sustentável para todos os países deste planeta.” Ela também encara a crise climática como a “questão da política de segurança dos nossos tempos”. A política climática externa é, assim, uma parte integrante de uma estratégia de segurança: “Cada tonelada menos de CO2, cada décimo de grau menos de aquecimento global é um contributo para a segurança humana.”

A Alemanha também está empenhada a nível nacional e internacional na conservação da natureza e da biodiversidade. A conservação da natureza tem sido consagrada como um objetivo estatal na Lei Fundamental, a constituição alemã, desde 1994. O Governo Federal Governo federal O chanceler federal e os ministros compõem o governo federal ou gabinete. O chanceler baseia-se na prerrogativa de estabelecer as diretrizes da política do governo. Paralelamente, os ministros dirigem, no âmbito dessas diretrizes, a respectiva área de trabalho de maneira autônoma e sob… Mais informações › quer reforçar a conservação da biodiversidade – ou seja, a diversidade de genes, espécies e habitats – por exemplo com um Programa de Ação de Proteção Climática Natural. Um total de quatro mil milhões de euros estará disponível até 2026 para o programa, que visa proteger ou restaurar ecossistemas naturais como florestas, planícies de inundação ou charnecas.

A Alemanha também está ativamente empenhada na conservação de espécies, por exemplo no âmbito da Convenção de Washington sobre o Comércio Internacional das Espécies Ameaçadas de Extinção. Esta convenção protege as espécies animais e vegetais ameaçadas de exploração excessiva através do comércio internacional. A nível mundial, mais de um milhão de espécies estão ameaçadas de extinção, muitas delas já nas próximas décadas.