Índice
A República Federal é um sistema estatal complexo, constituído pela Federação em nível de administração central e por 16 ”Länder“ em nível de estados. A Lei Fundamental estabelece a distribuição das tarefas entre a Federação e os estados. Nesse aspecto o sistema federativo alemão se assemelha ao de outras federações. A vida pública na Alemanha fundamenta-se primordialmente nas leis federais. Os cidadãos, segundo o princípio da subsidiariedade, lidam quase que exclusivamente com as repartições estaduais e com as administrações municipais, que atuam em nome dos estados. A razão disso está nos esforços empreendidos pela Lei Fundamental para combinar as vantagens do Estado centralizado com o Estado federativo. Os cidadãos de outros países federativos têm em sua vida cotidiana muito mais contato com representantes dos órgãos federais.
A Lei Fundamental exige que as condições de vida sejam semelhantes em toda a Alemanha. Essas condições de vida são determinadas essencialmente pelas políticas econômica e social. A constituição financeira da Alemanha priva os Estados de um espaço considerável no financiamento de suas tarefas. Todos os impostos rendosos são aprovados como leis federais, que no entanto necessitam da aprovação da representação dos estados, ou seja, do Conselho Federal. Uma parte desses impostos é destinada totalmente à Federação ou aos estados, uma outra parte, especialmente os impostos mais rendosos, são distribuídos entre a Federação e os estados. Nesse aspecto o Estado federativo alemão se assemelha a um Estado centralizado. No entanto, os estados federados controlam a maior parte das capacidades administrativas nacionais. Na administração alemã imperam, portanto, elementos federalistas. As administrações estaduais executam, por um lado, as suas próprias leis estaduais. Mas executam também a maioria das leis federais. Devido à grande quantidade de tarefas delegadas pela Federação aos estados, muitos deles foram obrigados a contrair dívidas substanciais. Em 2009, foi aprovada uma alteração constitucional que proíbe aos estados tomar novos financiamentos a partir de 2020 e que limita o novo déficit público permitido à Federação ao máximo de 0,35% do Produto Interno Bruto a partir de 2016, excetuando-se situações de crise econômica (freio da dívida).
Os estados executam por outro lado três tarefas nacionais sob responsabilidade própria: as questões das escolas e das instituições do ensino superior, a segurança interna, inclusive as tarefas da polícia, bem como a configuração da autogestão municipal. Os estados encontram nos amplos direitos de participação do Conselho Federal uma compensação para a precedência da Federação na legislação.
As pessoas de Baden-Württemberg não gostam de falar sobre superlativos. E ainda assim seu Estado estabelece recordes: a região ao redor de Stuttgart, Karlsruhe e Tübingen é uma das mais fortes regiões de pesquisa da UE. Em nenhum outro lugar da Alemanha há mais requerimentos de patente em relação ao número de habitantes. Esta região é famosa pelos inventores, como testemunham Gottlieb Daimler, Carl Benz e Robert Bosch. Não apenas a Bosch, Daimler, Porsche e Boss, mas também empresas de médio porte como Fischer (buchas), Stihl (serras) e Würth (parafusos) exportam suas mercadorias para todo o mundo. Mas não apenas se trabalha com afinco entre Heidelberg e o lago de Constança: aqui também se encontra a maior densidade de “chefs de cuisine” premiados na Alemanha. E os vinhos locais são uma boa dica de quem está por dentro do assunto.
Capital: Stuttgart
Habitantes: 11.280.257
Área: 35.751 km2
Uma vez por ano, durante a Berlinale, o mundo do cinema volta seu foco para Berlim. Mas os berlinenses estão acostumados com o interesse global. Afinal, desde que os Hohenzollern construíram lá a sua residência, em 1458, os berlinenses vivem na capital. Uma história que também tem suas sombras: o governo nazista e o regime da RDA, que ergueu um muro através da cidade. Desde a reunificação alemã em 1990, Berlim é mais uma vez uma capital unificada de renome internacional. A Ilha dos Museus, o maior complexo de museus da Europa, a Filarmônica de Berlim e mais de 50 palcos garantem uma vida cultural ímpar. A “capital do conhecimento” é a sede de 39 universidades e faculdades. A economia brilha com nomes como a Bayer HealthCare Pharmaceuticals. E a ITB, a maior feira mundial de turismo, reforça o slogan: Berlim vale uma visita.
Capital: Berlim
Habitantes: 3.866.385
Área: 892 km2
Fundada em 1860, a Fundação Alexander von Humboldt (AvH) fomenta atualmente cooperações científicas entre pesquisadores estrangeiros e alemães excelentes. Ela possibilita anualmente a mais de 2.000 pesquisadores internacionais uma estada para pesquisa na Alemanha e mantém uma rede mundial de 30 mil “humboldtianos” de todas as áreas em mais de 140 países, entre eles 61 portadores do Prêmio Nobel.
O chanceler federal e os ministros compõem o governo federal ou gabinete. O chanceler baseia-se na prerrogativa de estabelecer as diretrizes da política do governo. Paralelamente, os ministros dirigem, no âmbito dessas diretrizes, a respectiva área de trabalho de maneira autônoma e sob responsabilidade própria, observando o princípio de coleguismo, segundo o qual o governo federal decide as questões sem consenso de acordo com o princípio da maioria qualificada. O chanceler é o chefe do governo.
No Estado de Hamburgo, o porto é o coração da economia, embora isto não seja reconhecido de imediato, em virtude da presença da Airbus, da Otto Versand (vendas por catálogo) e do grupo Beiersdorf (creme Nívea). Deve-se aos terminais petroleiros o fato de quase todas as grandes companhias petrolíferas estarem representadas à margem do Elba. Marinheiros e turistas são mais propensos a elogiar o bairro boêmio de St. Pauli. No entanto, os hanseáticos certamente valorizam mais seu status como centro da mídia e da ciência. A demanda por cultura é correspondentemente alta. Essa demanda cultural é satisfeita por museus renomados como o Kunsthalle e mais de 30 palcos – incluindo a Ópera Estatal com o astro mundial do balé John Neumeier. Hamburgo é a campeã nacional em teatros musicais, que atraem milhares de visitantes à cidade a cada mês.
Capital: Hamburgo
Habitantes: 1.892.122
Área: 755 km2
A Sociedade Fraunhofer realiza pesquisas orientadas para aplicações. Os clientes são empresas do setor industrial e de serviços, bem como o setor público. Mais de 30.000 funcionários e funcionárias realizam o volume anual de pesquisa de 3 bilhões de euros. A Sociedade Fraunhofer opera 76 institutos e instalações de pesquisa na Alemanha e coopera com organizações estrangeiras independentes na Europa, América do Norte e do Sul e Ásia.
A Sociedade Max Planck (MPG) foi fundada em 26 de fevereiro de 1948, como sucessora da Sociedade Imperador Guilherme para o Fomento das Ciências, existente desde 1911. Os 85 institutos Max Planck se dedicam à pesquisa de base nas áreas das Ciências Naturais, Biológicas, Humanas e Sociais. A MPG fundou, juntamente com universidades parceiras as IMPRS – International Max Planck Research Schools, de caráter internacional. Na Sociedade Max Planck trabalham cerca de 24 mil funcionários, sendo que mais de 60 por cento deles trabalham no setor científico.
→ mpg.de