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Europa

O trio presidencial do Conselho da UE quer fortalecer a Europa

A partir de julho de 2020, a Alemanha, Portugal e a Eslovênia assumem a presidência do Conselho da UE, respectivamente por seis meses, formando um trio de presidência do Conselho.
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O Conselho da União Europeia, também chamado de Conselho dos Ministros, negocia as leis junto ao Parlamento Europeu e coordena a política dos 27 países membros. A partir de 1º de julho de 2020, a Alemanha assume a presidência do Conselho da União Europeia até o final de 2020. Em 1º de janeiro de 2021, Portugal sucede o governo alemão, seguindo-se então a Eslovênia, partir de 1º de julho de 2021. Juntos, os três países formam o trio presidencial no Conselho da União Europeia.

A Alemanha assume a presidência do Conselho da UE pela 13ª vez. Por último, isso ocorreu no primeiro semestre de 2007. O trio presidencial do Conselho foi introduzido oficialmente em 2007/2008 e como primeiro trio cooperaram então também a Alemanha, Portugal e a Eslovênia.

Reuniões sob a direção dos ministros e ministras de pasta

A presidência do órgão representa o Conselho da UE junto às demais instituições da UE e, em alguns casos, também em nível internacional. Ela organiza e dirige todas as reuniões do Conselho. Podem ser mais de 1.500 encontros em seis meses. Os respectivos ministros e ministras de pastas dirigem as reuniões e as formações do Conselho. Durante a presidência alemã do Conselho, por exemplo, o responsável pelos “Assuntos Exteriores” é o ministro alemão de Relações Externas, Heiko Maas.

Meta principal: a superação da crise do coronavírus

A presidência do Conselho trata de estabelecer coesão e manifestação unitária dos países membros no Conselho da UE. Assim devem ser obtidos os melhores resultados para a UE e seus cidadãos e cidadãs. A prioridade da presidência conjunta deverá ser a superação da crise do coronavírus. Ao lado disso, constam do programa conjunto da Alemanha, Portugal e Eslovênia os seguintes temas importantes:

  • O quadro financeiro plurianual 2021-2027 da União Europeia deverá ser adaptado às necessidades geradas pela pandemia do coronavírus.
  • Os países comprometem-se com a preservação de uma Europa justa e social com fomento concomitante dos interesses e valores mundiais europeus.
  • A transformação digital da Europa será levada à frente sob a salvaguarda dos direitos humanos e a proteção das pessoas.  
  • No setor da migração, o trio incluiu no programa o desenvolvimento de soluções duradouras e resistentes a crises.
  • Economicamente estão em destaque novos incentivos para um mercado interno europeu justo.
  • A competitividade industrial da União Europeia deverá ser fortalecida, levando em conta as pequenas e médias empresas. Ao mesmo tempo, deve continuar sendo aprofundada a união econômica e monetária.  
  • O “Green Deal” europeu deverá ser apoiado com investimentos em todas as regiões, para a criação de uma Europa verde e inócua ao clima.
  • Na política externa, os valores europeus deverão continuar sendo fomentados internacionalmente, deve prosseguir o processo de ampliação para os Bálcãs ocidentais e a cooperação com a África deve ser fortalecida. Outra prioridade é a política europeia de defesa.

O programa oficial do Trio.