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Famílias e igualdade

Através da licença parental, do subsídio parental e de bons serviços de acolhimento de crianças, a Alemanha apoia as famílias e reforça a igualdade de participação na vida profissional.
Familien und ­Gleichberechtigung
© dpa

Através da licença parental, do subsídio parental e de bons serviços de acolhimento de crianças, a Alemanha apoia as famílias e reforça a igualdade de participação na vida profissional. Desta forma, a política também leva em conta as mudanças sociais. Por exemplo, a proporção de mães trabalhadoras aumentou uns bons cinco pontos percentuais em dez anos, para cerca de 75% em 2020. Mais de dois terços das mães trabalhadoras trabalham a tempo parcial. 

A licença parental, introduzida em 2007, torna mais compatível o início de uma família e o desenvolvimento de uma carreira. Permite a ambos os parceiros fazer uma pausa no trabalho por um período máximo de três anos. Há também uma proteção especial contra o despedimento durante este período. O subsídio parental destina-se a compensar a falta de rendimentos devido à prestação de cuidados às crianças. Dependendo dos rendimentos anteriores, situa-se entre 300 e 1.800 euros. Juntos, ambos os pais têm direito a 14 meses de apoio. Se ambos os pais participarem nos cuidados das crianças, cada um deles pode receber subsídio parental durante um mínimo de dois e um máximo de doze meses. Cada vez mais pais estão também a aceitar esta oferta e a tirar algumas semanas ou meses de férias dos seus empregos.

O retorno antecipado ao trabalho compensa

No entanto, ainda são principalmente as mães que ficam em casa durante um período mais longo após o nascimento de uma criança. Com o Subsídio Parental Plus, que foi adicionado em 2015, agora é mais compensatório para elas regressarem ao trabalho mais cedo. Os pais que trabalham a tempo parcial recebem apoio financeiro por até 28 meses.

Desde 1 de agosto de 2013, as crianças têm o direito legal a uma vaga numa creche após 1 ano de idade. No total, mais de 2,6 milhões de crianças com idades compreendidas entre os três anos e a entrada na escola frequentam a creche. A taxa de acolhimento para crianças menores de três anos era de 34,4% 
a 1 de março de 2021. 

Igualdade de género

A licença parental, o subsídio parental e a melhoria das condições-quadro para a guarda de crianças criam mais condições prévias para a igualdade das mulheres consagrada na Lei Fundamental. No campo da educação, as mulheres jovens já ultrapassaram os homens jovens em alguns casos. No semestre de Inverno de 2021/2022, por exemplo, a proporção de mulheres entre os estudantes do primeiro ano era de 52%. Contudo, ainda existem diferenças entre os géneros em termos de oportunidades salariais e percursos profissionais: mesmo com as mesmas qualificações e características formais, as mulheres ganham em média cerca de 6% menos do que os homens. Ainda estão sub-representadas em posições de gestão.

No entanto, o Governo Federal Governo federal O chanceler federal e os ministros compõem o governo federal ou gabinete. O chanceler baseia-se na prerrogativa de estabelecer as diretrizes da política do governo. Paralelamente, os ministros dirigem, no âmbito dessas diretrizes, a respectiva área de trabalho de maneira autônoma e sob… Mais informações › está a trabalhar ativamente para eliminar as diferenças. Para além do apoio direto, por exemplo através do subsídio parental, regulamentos tais como a Lei para Promover a Transparência Salarial destinam-se a ajudar a reduzir a diferença salarial entre mulheres e homens. Além disso, os regulamentos de quotas asseguram que as mulheres ocupem mais posições de liderança. O Governo Federal também está empenhado na igualdade de género a nível internacional.