Skip to main content

Liberdade da arte e da cultura

A autonomia do trabalho artístico é considerada um alto valor na Alemanha. É por isso que o Estado oferece um apoio abrangente às instituições culturais e às pessoas criativas.
Maler im Atelier
© Getty Images/Digital Vision

A independência da arte e da cultura está garantida na Lei Fundamental alemã – o artigo 5 declara: “A arte e a ciência, a pesquisa e o ensino são livres”. Isto se baseia na convicção de que os impulsos da arte e da cultura são de grande importância para uma sociedade democrática moderna. Assim, o Estado fomenta os criadores e instituições culturais para garantir sua independência do livre mercado.

No entanto, a arte e a cultura na Alemanha também são fomentadas de forma privada, por exemplo, através de empresas e fundações. O financiamento público e privado muitas vezes se entrelaçam. O Estado apoia o engajamento desses doadores, por exemplo, através de incentivos fiscais, fornecendo assim apoio público indireto, à parte dos recursos orçamentários propriamente ditos. Há também outras abordagens para subvencionar a arte e a cultura. Por exemplo, o fundo de seguro social para artistas, criado pelo governo federal, garante que os criadores autônomos sejam colocados numa posição semelhante à do seguro social dos empregados. Eles próprios só têm que pagar metade dos custos do seguro, a outra metade vem de subsídios federais e contribuições à seguridade social de empresas que se valem da arte e da publicística.

Programa “Relançamento da Cultura“ na pandemia do coronavírus

No entanto, a pandemia do coronavírus ameaça colocar em dificuldades financeiras especialmente as pequenas instituições culturais e os artistas autônomos. O governo alemão criou, por isso, uma série de programas para apoiá-los. Os chamados “autônomos individuais” e as pequenas empresas podem solicitar a ajuda de emergência na crise do coronavírus. Um total de 50 bilhões de euros está disponível para este fim. O programa especial “Relançamento da Cultura” (“Neustart Kultur”) inclui subvenções de cerca de um bilhão de euros e é destinado principalmente a instituições culturais predominantemente financiadas pelo setor privado. O modelo de trabalho em horário reduzido também é aplicado no setor cultural.

Do ponto de vista da Alemanha, a liberdade da arte e da cultura continua sendo, portanto, um bem valioso que vale a pena proteger, mesmo durante a pandemia do coronavírus. Isto é tanto mais válido no momento em que esta autonomia tem sido cada vez mais questionada pelos partidos nacionais de direita na Alemanha e em outros países europeus, nos últimos anos. Esses partidos exigem que as subvenções culturais sejam dependentes dos conteúdos. Para opor-se a isto, cerca de 60 instituições se uniram por iniciativa da Academia das Artes de Berlim para formar a “Aliança das Academias na Europa” e publicaram um manifesto em Berlim, em outubro de 2020. De acordo com este manifesto, a Aliança está comprometida com “a liberdade das artes como condição prévia para nosso modo de vida cultural, social e político”.