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Política Externa

Fomentar o desenvolvimento sustentável

O desenvolvimento sustentável de todos os Estados é a base para um futuro pacífico. O governo alemão se comprometeu com este objetivo.
Nachhaltige Entwicklung
© Getty Images/E+

A política de desenvolvimento alemã, como elemento de uma política estrutural e de paz global, contribui para melhorar as condições de vida nos países parceiros. O objetivo da política alemã de desenvolvimento é superar a fome e a pobreza em todo o mundo e fortalecer a democracia e o Estado de direito.

Conceito de reforma “BMZ 2030”

Com o programa “BMZ 2030”, o Ministério Federal Alemão de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) reformou a cooperação oficial para o desenvolvimento, a fim de torná-la mais eficaz e eficiente. O objetivo mais importante continua sendo a superação da fome e da pobreza no mundo.

Entre outras coisas, a cooperação estatal está ligada à boa governança, ao respeito aos direitos humanos e à luta contra a corrupção. Tematicamente, o “BMZ 2030” estabelece novas prioridades em proteção climática, saúde e política familiar, cadeias de abastecimento sustentáveis, uso da digitalização e fortalecimento dos investimentos privados.

O conceito prevê novas categorias de parceria para permitir uma resposta mais estratégica e flexível na cooperação. Alguns países não precisam mais de apoio direto, outros mostram pouca vontade de reformar. Por esta razão, o número de países parceiros com os quais a Alemanha coopera diretamente através do governo foi reduzido de 85 para 60. No entanto, a cooperação com os atores da sociedade civil continua em todos os países.

Em 2019, a Alemanha por pouco não logrou alcançar a meta visada pela ONU de investir 0,7 % do PIB na cooperação desenvolvimentista, chegando apenas a 0,6 % do PIB. Com a contribuição anual de 23,81 bilhões de dólares, o ­país ocupou também no ano de 2019 o segundo lugar entre os doadores mundiais para a cooperação pública ao desenvolvimento, depois dos EUA. Os projetos são supervi­sionados por organizações executoras, geralmente a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e o grupo bancário KfW, mas também por outras organizações.

A Agenda 2030 como diretiva

Como segunda maior doadora da cooperação oficial para o desenvolvimento e formadora ativa de parcerias globais, a Alemanha desempenha um papel decisivo no desenvolvimento global. A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2015, é crucial para o desenvolvimento global nos próximos anos. No centro da Agenda 2030 estão 17 metas ambiciosas para o desenvolvimento sustentável, os chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A implementação global da Agenda pode criar a base para moldar o progresso econômico global em harmonia com a justiça social e dentro dos limites ecológicos da Terra. De acordo com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) da ONU, válidos de 2000 a 2015, já foi possível reduzir à metade a pobreza no mundo inteiro e melhorar o acesso à água potável e à educação, entre outras coisas. Entre 2015 e 2017, o número de pessoas mais pobres do mundo caiu de 10,1% da população mundial para 9,2%, apesar de um ajuste na referência que define a pobreza absoluta, de 1,25 para 1,90 dólar americano por dia.

A pandemia do coronavírus agrava a pobreza

Estes êxitos iniciais estão, no entanto, severamente ameaçados pela pandemia do coronavírus, mas também pelo avanço das mudanças climáticas e de conflitos violentos. O Banco Mundial adverte que esta combinação poderia colocar muitas pessoas que haviam escapado da pobreza de volta a uma situação precária. Os especialistas estimam que entre 88 e 115 milhões de pessoas vivem em extrema pobreza em 2020. Nestas condições, o já ameaçado objetivo de reduzir a proporção de pessoas extremamente pobres na população mundial para menos de 3% até 2030 dificilmente será alcançado, a não ser que os políticos ajam rápida e substancialmente.

No entanto, a Agenda 2030 continua sendo importante como diretiva para a mudança global rumo a uma maior sustentabilidade – em suas dimensões econômica, ecológica e social e levando em conta os vínculos existentes. Ela deve ser um “pacto do futuro” para o mundo, aplica-se a todos os países e aborda um amplo espectro de áreas políticas, muito além da cooperação para o desenvolvimento: além da luta contra a fome e a pobreza, o planeta deve ser protegido como base de vida para as gerações futuras; os sistemas econômicos e estilos de vida devem se tornar mais justos, mais sustentáveis e mais efetivos, e a discriminação deve ser combatida, sobretudo através do fortalecimento de eficazes instituições inclusivas e democráticas, da boa governança e do Estado de direito. Finalmente, o pacto do futuro exige um princípio de chamados “multi-atores” para garantir a sustentabilidade: além dos governos, sobretudo os grupos sociais, o setor econômico e a ciência, desempenham papéis importantes na implementação da Agenda 2030.