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Sinopse

Sistema político

A República Federal da Alemanha é estruturada como Estado federal e democracia parlamentar.
Politisches System
© dpa

A República Federal A República Federal A República Federal é um sistema estatal complexo, constituído pela Federação em nível de administração central e por 16 ”Länder“ em nível de estados. A Lei Fundamental estabelece a distribuição das tarefas entre a Federação e os estados. Nesse aspecto o sistema federativo alemão se assemelha ao de… Mais informações › da Alemanha é estruturada como Estado federal e democracia parlamentar. A Lei Fundamental A Lei Fundamental A Lei Fundamental vincula a legislação à ordem constitucional e a administração do Estado ao direito e à lei. Um significado especial é atribuído ao Artigo 1º da Lei Fundamental, que postula como mais alto bem da ordem constitucional o respeito aos direitos humanos: “A dignidade da pessoa humana é… Mais informações › estabelece que todo o poder estatal emana do povo. O povo transmite esse poder aos parlamentos (Parlamento Federal e Parlamentos estaduais) pelo tempo de duração de um mandato eleitoral.

Os poderes estatais são distribuídos entre os órgãos legislador (Legislativo), administrativo (Executivo) e o poder responsável pela jurisprudência (Judiciário).

O presidente federal O presidente federal O presidente federal representa a República Federal da Alemanha como chefe de Estado. Ele representa seu país no exterior e nomeia os membros do governo, os juízes e os funcionários públicos da Federação. Sanciona leis com a sua assinatura. Exonera o governo e pode, em casos excepcionais como no… Mais informações › é o mais alto representante da Alemanha em termos protocolares. Em segundo lugar está o presidente do Parlamento. O representante do presidente federal é o presidente do Conselho Federal, um cargo ocupado por um dos governadores em revezamento de um ano. O cargo de chanceler detém o maior poder político. O presidente do Tribunal Constitucional Federal faz igualmente parte dos altos representantes.

Sinopse

Angela Merkel
© Bundesregierung/Steffen Kugler
Dra. Angela Merkel

CDU, chanceler federal alemã desde novembro de 2005

Wolfgang Schäuble
© Bundestag
Dr. Wolfgang Schäuble

CDU, presidente do Parlamento Federal desde 2017

Frank-Walter Steinmeier
© Bundesregierung/Steffen Kugler
Dr. Frank-Walter Steinmeier

SPD, presidente federal alemão desde março de 2017

Stephan Harbarth
© dpa
Prof. Dr. Stephan Harbarth

presidente do Tribunal Constitucional Federal

Deutsches polititsches System