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Sinopse

Sistema político

A República Federal da Alemanha é estruturada como Estado federal e democracia parlamentar.
Politisches System
© dpa

A República Federal A República Federal A República Federal é um sistema estatal complexo, constituído pela Federação em nível de administração central e por 16 ”Länder“ em nível de estados. A Lei Fundamental estabelece a distribuição das tarefas entre a Federação e os estados. Nesse aspecto o sistema federativo alemão se assemelha ao de… Mais informações › da Alemanha é estruturada como Estado federal e democracia parlamentar. A Lei Fundamental A Lei Fundamental A Lei Fundamental vincula a legislação à ordem constitucional e a administração do Estado ao direito e à lei. Um significado especial é atribuído ao Artigo 1º da Lei Fundamental, que postula como mais alto bem da ordem constitucional o respeito aos direitos humanos: “A dignidade da pessoa humana é… Mais informações › estabelece que todo o poder estatal emana do povo. O povo transmite esse poder aos parlamentos (Parlamento Federal e Parlamentos estaduais) pelo tempo de duração de um mandato eleitoral.

Os poderes estatais são distribuídos entre os órgãos legislador (Legislativo), administrativo (Executivo) e o poder responsável pela jurisprudência (Judiciário).

O(a) presidente federal é o(a) mais alto(a) representante da Alemanha em termos protocolares. Em segundo lugar está o(a) presidente do Parlamento. O(a) representante do(a) presidente federal é o(a) presidente do Conselho Federal, um cargo ocupado em revezamento de um ano por um(a) governador(a) de um dos 16 Estados federais. O cargo com maior poder para moldar a política é o do chanceler federal. O(a) presidente do Tribunal Constitucional Federal é também um(a) dos(as) altos(as) representantes da República Federal da Alemanha.

Sinopse

Olaf Scholz
© BMF/Thomas Koehler/photothek.net
Olaf Scholz

SPD, chanceler federal alemã desde dezembro de 2021

Bärbel Bas
© picture alliance/dpa
Bärbel Bas

SPD, presidente do Parlamento Federal desde outubro de 2021

Frank-Walter Steinmeier
© Bundesregierung/Steffen Kugler
Dr. Frank-Walter Steinmeier

presidente federal alemão desde março de 2017

Stephan Harbarth
© dpa
Prof. Dr. Stephan Harbarth

presidente do Tribunal Constitucional Federal

Deutsches polititsches System