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Sociedade

Estado social forte

Uma densa rede de serviços sociais protege os cidadãos contra riscos existenciais.
Erzieherin
O Estado apoia especificamente as famílias através de um subsídio. A oferta de assistência pré-escolar às crianças foi ampliadat © dpa

A Alemanha dispõe de um dos sistemas sociais mais abrangentes. Como em outras democracias desenvolvidas, os gastos sociais públicos equivalem à maior parcela do orçamento do Estado. Em 2018, foram destinados cerca de 996 bilhões de euros aos gastos sociais públicos, o que equivale a 25,1 % do Produto Interno Bruto (PIB).

Os sistemas públicos de bem-­estar social têm uma longa tradição na ­Alemanha, datando da era da industrialização na segunda metade do século 19, e estão ­relacionados com o chanceler do Reich, Otto von Bismarck. Ele foi responsável pela criação inicialmente do seguro obrigatório contra doenças para os trabalhadores em 1883. O desenvolvimento da legislação social que se ­seguiu criou a base da orientação social do Estado. O princípio do Estado social está fixado no artigo 20 parágrafo 1 e no artigo 28 da Lei Fundamental da República Federal da Alemanha. A aplicação prática está a cargo da po­lítica e da sociedade, que precisam sempre acompanhar o dinamismo da realidade social e readaptá-la aos novos desenvolvimentos, especialmente à transição demográfica.

Uma densa rede que engloba seguro de saúde, seguro de aposentadoria, seguro contra acidentes, de assistência na velhice ou invalidez e seguro de desemprego obrigatórios por lei protege os cidadãos contra as consequências financeiras dos riscos existenciais. A rede engloba ainda a garantia básica para aposentados e para pessoas definitivamente incapacitadas para o trabalho ou os auxílios complementares de assistência às famílias (salário-família, incentivos fiscais). Após novos aumentos no início de 2018 e em 2019, as famílias recebem pelo primeiro e segundo filhos 204 euros mensais, pelo terceiro 210, e 235 por cada subsequente. Além disso, o Acordo de Coalizão prevê a fixação dos direitos infantis na Lei Fundamental.

O Pacote da Aposentadoria, que entrou em vigor em 2014, melhorou especialmente a situação dos idosos. Foram introduzidas a aposentadoria a partir de 63 anos sem corte na remuneração mensal e a chamada aposentadoria para as mães. Esta última é o reconhecimento ao desempenho das mulheres que educaram filhos nascidos antes de 1992 e não dispuseram da infraestrutura para a assis­tência aos filhos em instituições como têm os pais atuais, tendo consequentemente menos oportunidades no mercado de trabalho. 9,5 milhões de mulheres (o número de homens é menor) recebem desde julho de 2014 mais de 300 euros a mais de aposentadoria por filho por ano. Desde 1º julho de 2014, segurados de longo prazo que tenham mais de 45 anos de contribuição aos fundos públicos de aposentadoria podem se aposentar a partir de 63 anos sem corte na remuneração mensal.

No início de 2020, o governo federal decidiu introduzir uma aposentadoria básica. Quem contribuiu pelo menos 33 anos para o seguro de aposentadoria e teve baixa remuneração, deverá receber futuramente um adicional. A aposentadoria básica vai beneficiar cerca de 1,3 milhão de pessoas, muitas das quais mulheres. Ela deve entrar em vigor no dia 1º de janeiro de 2021.

Na Alemanha, um seguro de saúde é obrigatório por lei. A assistência médica é garantida através de uma ampla rede de hospitais, consultórios e instalações de reabilitação.