Estado social forte

A Alemanha possui um dos sistemas de proteção social mais abrangentes do mundo. Assim como em outras democracias desenvolvidas, os gastos sociais representam a maior parte das despesas públicas. Em 2024, cerca de 1,34 trilhão de euros foram destinados a despesas sociais públicas, o que corresponde a 31,2 por cento do produto interno bruto (PIB).

Os sistemas sociais do estado social Estado social O princípio do Estado social está fixado no artigo 20 da Lei Fundamental e não pode ser anulado nem através de emenda constitucional. A Lei Fundamental obriga assim o Estado a garantir tanto a proteção da esfera privada como as condições existenciais mínimas de seus cidadãos. Nesse contexto, cada… Mais informações › têm uma tradição que remonta ao período de industrialização na Alemanha, na segunda metade do século XIX, e está associada ao então chanceler Otto von Bismarck. Em 1883, com Bismarck, foi introduzido pela primeira vez o seguro de saúde obrigatório para os trabalhadores.A legislação social, que foi aumentada nos anos seguintes, criou a base para uma orientação de estado social. O princípio do estado de social também foi consagrado na Lei Fundamental da República Federal da Alemanha. Os políticos e a sociedade devem renegociar a forma como estão organizados; a mudança demográfica, em particular, torna os ajustes necessários.

Hoje em dia, uma rede estreitamente interligada de seguro obrigatório de saúde, pensões, acidentes, cuidados de longa duração e desemprego protege os cidadãos das consequências dos riscos e ameaças existenciais. Além disso, a rede de segurança social inclui a segurança básica para pensionistas e para aqueles permanentemente incapacitados ou benefícios fiscais, tais como o esquema de equalização de prestações familiares. As famílias recebem um abono de família mensal.

O pacote de pensões que entrou em vigor em 2014 melhorou a situação das pessoas idosas em particular. A reforma introduziu, entre outras coisas, a pensão sem dedução a partir dos 63 anos de idade. Essa regra se aplicava para pessoas nascidas em 1952 ou antes. A chamada “pensão de maternidade”’, acordada no pacote previdenciário, é considerado como um reconhecimento das conquistas da educação dos filhos. As mulheres que criaram filhos nascidos antes de 1992 não tinham as opções de cuidados que os pais têm hoje, e portanto, tinham menos oportunidades no mundo do trabalho. Esse feito de educação dos filhos é reconhecido com a pensão de maternidade.

Em 2025, também foi aprovada uma lei para estabilizar o nível das aposentadorias e assegurar a equiparação completa dos períodos de criação de filhos (o chamado “pacote de previdência 2025”). Essa lei garante que o nível das aposentadorias não caia abaixo de 48 por cento até 2031.

No início de 2021, foi introduzida a aposentadoria básica. Quem contribuiu para o sistema previdenciário por, pelo menos, 33 anos e teve baixa renda, muitas vezes mulheres, deverá receber, daqui em diante, um acréscimo no valor da aposentadoria.

Na Alemanha, o seguro de saúde é um requisito legal. A assistência médica às pessoas é garantida por uma vasta gama de hospitais, consultórios médicos e instalações de reabilitação.