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Europa

A UE e seus parceiros

A União Europeia mantém relações estreitas e amistosas com seus vizinhos.
EU External Action
© efta.int

A União Europeia visa criar um espaço comum de estabilidade, segurança e prosperidade dentro das suas fronteiras. Isto também inclui relações estreitas e amigáveis com os vizinhos imediatos da UE, o que é uma preocupação importante também para a política externa alemã.

Compartilhar padrões e valores

Desde 2004, a UE mantém uma sistemática Política Europeia de Vizinhança (PEV). Ela rege as relações da comunidade com 16 países vizinhos ao Sul – Egito, Argélia, Israel, Jordânia, Líbano, Marrocos, Territórios Palestinos, Tunísia e (parcialmente suspensa) Líbia e Síria – e ao Leste com Armênia, Azerbaijão, Belarus, Geórgia, Moldávia e Ucrânia.

O primeiro grupo de países está agrupado na “Cooperação com a Região do Mediterrâneo”, os últimos pertencem à “Parceria Oriental”. Ambos trabalham sob o signo da PEV, cada um com seus próprios grêmios e diferentes objetivos, mas a ideia básica permanece a mesma: aproximação, compartilhamento de padrões e valores.

Criar condições estáveis

A PEV não deve ser confundida com a política de ampliação. A PEV não toma nenhuma decisão preliminar sobre uma possível adesão à UE, mas é um meio de manter relações benéficas com os países vizinhos e, assim, criar condições estáveis no ambiente da UE. A União Europeia oferece a seus vizinhos uma parceria privilegiada, desde que ambos os lados estejam comprometidos com os valores da democracia e dos direitos humanos, do Estado de direito, da boa governança, dos princípios da economia de mercado e do desenvolvimento sustentável.

Esta parceria inclui intercâmbio político regular, cooperação econômica intensiva, bem como o aumento da mobilidade da e para a UE. Com cada país, a UE elabora regularmente planos bilaterais de ação e define prioridades, que preveem reformas política e econômica.

Apoio financeiro

A PEV também apoia a implementação desses planos de ação através de recursos financeiros e cooperação técnica. Ao fazer isso, a política de vizinhança segue o princípio de “mais por mais”: Mais apoio é dado àqueles que estão determinados a levar adiante as reformas democráticas e as sociedades liberais. Quanto dinheiro estará disponível para a Política de Vizinhança nos próximos anos dependerá do quadro financeiro de médio prazo, que a UE está negociando atualmente e sobre o qual muitos pontos ainda precisam ser resolvidos. As negociações devem ser concluídas até o final de 2020 sob a presidência alemã da UE.

Cooperação com a África e a China

Também sob a presidência alemã do Conselho da UE, a União Europeia pretende aprovar uma nova estratégia UE-África para elevar a parceria com o continente vizinho a “um novo patamar”, conforme formulou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Trata-se de ofertas para a África, que deverão gerar lá um impulso digital e favorável ao clima. Está prevista a assinatura da nova estratégia também durante a presidência alemã do Conselho da UE. O continente vizinho é considerado em Bruxelas e Berlim como um parceiro estratégico para os próximos anos – e as relações entre a Europa e a África são, portanto, um importante alicerce para uma política de vizinhança bem sucedida e ampliada. Em face da pandemia do coronavírus, ainda é incerto se poderá ser realizada a cúpula UE-África, planejada para o outono setentrional.

O diálogo da União Europeia com a China também deverá prosseguir durante a presidência alemã do Conselho da UE. A cúpula UE-China, que estava programada para meados de setembro em Leipzig e também foi adiada por causa do Covid-19, deve ser realizada o mais rápido possível. Temas importantes são a conclusão de um acordo de investimentos, o progresso na proteção do clima e as relações das duas partes com a África. Além disso, estarão em foco no diálogo com a China as questões do Estado de direito e dos direitos humanos.